Leilão do 5G deve movimentar R$ 44 bilhões, diz Anatel

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BRASÍLIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) calculou que o leilão do 5G deve movimentar pelo menos R$ 44 bilhões. Esse foi o valor informado pelo órgão para a precificação das faixas da tecnologia em documentos enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Desse total, R$ 37 bilhões se referem a compromissos de investimentos. O restante da outorga (R$ 7 bilhões) será arrecadado pelo Tesouro Nacional.

Como os números ainda serão analisados pelo TCU, eles podem sofrer alterações. O governo espera que o leilão aconteça ainda este ano e que, até julho de 2022, o 5G já contemple as 27 capitais do país.

A previsão anterior era que o certame seria realizado em meados deste ano, o que não será possível, devido ao atraso no envio de informações solicitadas à Anatel pelo TCU. Os últimos documentos foram encaminhados ao Tribunal em 25 de junho.

"A complexidade dos estudos é notória. São 67 lotes abrangendo quatro faixas de frequência diferentes, o que equivale, na prática, a quatro licitações independentes. O leilão do 5G deverá outorgar direitos de exploração valorados em cerca de R$ 44 bilhões, associados a compromissos de investimentos na ordem de R$ 37 bilhões, abrangendo os mais de 5,5 mil municípios do país", destaca Raimundo Carneiro em uma nota técnica do Tribunal.

A nota diz ainda que, "além disso, os estudos e documentos jurídicos trazem pontos de alta relevância para o sucesso da licitação e dos futuros contratos, e que devem passar pelo escrutínio do TCU".Na última quarta-feira, o TCU confirmou o prazo para a votação no plenário da análise do edital do 5G. A previsão do ministro relator no Tribunal, Raimundo Carreiro, é que a área técnica conclua o estudo até o dia 8 de agosto e a sessão extraordinária para a votação ocorra no dia 18 do mês que vem. A construção de uma rede privativa de uso exclusivo do governo e de um projeto para conexão da Região Norte faz parte do rol de compromissos de investimentos estabelecidos no edital, com custo estimado em R$ 2,5 bilhões.

A rede fechada teria uma proteção mais robusta no sistema de instituições como as Forças Armadas, o Banco Central e a cúpula dos Três Poderes.

Outros R$ 30 bilhões são projetados para a cobertura de todos os municípios com 5G, incluindo novos equipamentos e instalação de backhaul — ligação entre o núcleo da rede, ou backbone, e as sub-redes periféricas — e das redes de 4G em rodovias federais.

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