Leilão de 5G, no cenário mais otimista, ocorre em novembro, diz presidente da Anatel

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BRASÍLIA — Após novo adiamento da decisão sobre o edital do 5G, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Moraes, disse nesta segunda-feira que caso o texto seja aprovado na próxima reunião que acontecerá no dia 30 de setembro, a estimativa "mais otimista" é que o leilão seja feito na primeira quinzena de novembro.

Antes do adiamento desta segunda-feira, o governo previa que o leilão ocorreria em outubro. O presidente da agência explicou que há um prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do certame e a realização do leilão e por isso o prazo mais longo é necessário.

— É necessário inclusive para que os interessados tirem dúvidas, haja perguntas e respostas, são inclusive vinculantes. Então 30 dias a partir do 30 de setembro, estaríamos no fim de outubro, portanto a estimativa mais otimista seria a primeira quinzena de novembro — disse o presidente.

A decisão que aconteceria nesta segunda-feira foi adiada por conta de um pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz Moreira. Na reunião, ele afirmou está comprometido não só com a celeridade do processo, mas com a "prudência" exigido pelo edital.

O conselheiro não deu uma previsão de quando deve devolver o processo. Segundo o regimento da Anatel, depois de um pedido de vista, o processo deve ser incluído automaticamente na pauta da próxima reunião. Se achar necessário, o conselheiro pode pedir um novo período para vista pelo período que julgar necessário. O conselho diretor é quem decide a respeito.

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