Leilão do 5G vai render R$ 4,8 bilhões para o caixa do governo, calcula Anatel

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BRASÍLIA — Realizado na semana passada, o leilão do 5G vai engordar os cofres do governo federal em R$ 4,8 bilhões. Parte desses valores podem entrar no Tesouro Nacional ainda neste ano.

É o que apontou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao divulgar nesta terça-feira mais detalhes do leilão para operação da quinta geração de redes móveis de internet, realizado na semana passada.

— Ao todo, R$ 4,8 bilhões vão para os cofres públicos. Esse valor é pago à vista? Não sabemos, porque demos sete dias para as empresas se manifestarem a respeito do pagamento. Se a gente pensar que todas vão pagar à vista, vamos emitir alguns boletos que vão dar R$ 4,8 bilhões — disse o presidente da Comissão Especial de Licitações da Anatel, Abraão Balbino.

Responsável pelo leilão, Balbino se a decisão das empresas forem de pagar ao longo da outorga (a maioria dos contratos são de 20 anos), R$ 240 milhões seriam pagos neste ano.

— Se todas decidirem pagar durante o tempo de outorga, que varia, teria R$ 240 milhões a ser pago este ano. O que vai entrar é de R$ 240 milhões até R$ 4,8 bilhões — detalhou.

A arrecadação acabou ficando dentro do previsto pelo governo, com algo próximo a R$ 5 bilhões. O leilão do 5G teve uma característica que o governo chama de “não arrecadatória”. Ou seja, a maior parte do valor movimentado será destinado para investimentos obrigatórios que precisarão ser feitos pelas empresas.

De acordo com a Anatel, o leilão movimentou R$ 47,2 bilhões, entre pagamentos ao Tesouro e investimentos obrigatórios. Para alguns dos blocos ofertados, porém, teve o que é chamado de ágio, quando uma empresa aceita pagar mais que o preço mínimo. Parte desse ágio se tornou novas obrigações de investimentos.

A Anatel afirma que todas as cidades do país terão 5G até 2028 com as obrigações assumidas pelas empresas. Além disso, a agência calcula 35.784 quilômetros de rodovias federais cobertas com pelo menos o 4G, sedes municipais com infraestrutura de fibra óptica e R$ 3,1 bilhões para conectar as escolas públicas com a internet.

A licitação foi marcada pelo domínio das três maiores empresas de telecomunicações do país (Claro, Tim e Vivo) e entrada de novas companhias para oferecer redes móveis de forma regional. Uma dessas novas empresas, a Fly Link, desistiu do lote que arrematou.

No leilão, as empresas disputaram as chamadas faixas de frequência, que são como avenidas por onde trafegam os dados da internet.

Claro, Vivo e TIM confirmaram o favoritismo que já era esperado pelos investidores e arremataram os lotes mais importantes da faixa de 3,5GHz, de atuação nacional, considerada o filé mignon da disputa. Em todo o mundo, a faixa do 3,5GHz é o coração do 5G.

Uma das novidades do leilão foi a vitória da Winity, que vai operar uma faixa de âmbito nacional, de 700 MHz (que é na prática uma sobra do leilão do 4G, de 2014). A empresa faz parte do portfólio do Pátria Investimentos, grupo com grande experiência em telecomunicações, antigo dono da Highline, que foi vendida ao fundo americano Digital Bridge, em 2019.

Nas faixas regionais, ainda de 3,5 GHz, empresas como Brisanet, Cloud2U, e Consórcio 5G saíram vitoriosas na disputa com novas entrantes na rede móvel. Elas atuam em equipamentos ou internet com fibra óptica e agora passarão a atuar também em rede móvel. Sercomtel e Algar, que já atuam no segmento, também levaram blocos regionais.

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