Leilão de petróleo ameaça pescadores, baleias, corais e atobás em Abrolhos

MARCELO LEITE
CARAVELAS, BA, 02.10.2019 - Área de proteção ambiental marinha de Abrolhos, na costa do sul da Bahia, está ameaçada pelo leilão desta quinta (10). (Foto: Rubens Cavallari/Folhapress)

ABROLHOS, BA (FOLHAPRESS) - O óleo que emporcalha praias do Nordeste, do Ceará à Bahia, é só uma amostra do pesadelo que assombra centenas de milhares de baianos que vivem da pesca, caso não se altere o leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na quinta-feira (10). Além de baleias, corais-cérebro, atobás, caranguejos...

Com ajuda do Ministério Público Federal, pescadores lutam para excluir da oferta de 36 blocos quatro áreas que trazem perigo para o arquipélago de Abrolhos e dois extensos manguezais. O quarteto na bacia de Camumu-Almada arrecadaria meros R$ 10,8 milhões (0,34%) do total de R$ 3,2 bilhões esperados em bônus de assinatura.

Os blocos só permaneceram na 16ª rodada da ANP por intervenção direta do novo presidente do Ibama, Eduardo Bim. No início do governo Bolsonaro, em 1º de abril, Bim atropelou parecer contrário de técnicos subordinados e determinou que as áreas seguissem na oferta pública.

A juíza Milena Souza de Almeida Pires, da Justiça Federal da Bahia, decidiu nesta quarta-feira (9) manter o leilão para os blocos das bacias Camumu-Almada e Jacuípe que levam risco a Abrolhos. Ela não acatou o pedido de suspensão da oferta feito pelo Ministério Público Federal da Bahia, mas determinou que as empresas interessadas sejam notificadas de que o caso segue sub judice.

Os quatro blocos ficam a 310 km do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, o primeiro do gênero no país, criado em 1983. A apenas 130 km, porém, está o limite norte do banco de corais mais rico em espécies do Atlântico Sul, que vai de Canavieiras (BA) a Linhares (ES).

Na eventualidade de um acidente com derramamento, simulações indicam que o petróleo chegaria à costa e ao arquipélago em questão de horas ou dias, se ocorresse no verão. No inverno, isso dependeria de inversões de correntes e ventos, mas ainda haveria risco.

“Os ventos [da região] têm ciclos de 7 a 10 dias, invertem-se completamente no inverno”, explica o biólogo Guilherme Dutra, que dirige a área de oceanos na ONG Conservação Internacional. “Um derramamento de dez dias poderia atingir o litoral todo da Bahia.”

No segundo caso, inverno, a mancha engolfaria uma população de 17 mil baleias-jubarte (Megaptera novaeangliae) com seus filhotes, nascidos ali após longa viagem desde a Antártida.

Esses mamíferos podem alcançar 16 m de comprimento e nadam mais de 4.000 km sem se alimentar. Viajam para acasalar e procriar nas tépidas águas baianas, depois de se empanturrar no oceano Austral com krill, o pequeno crustáceo de águas geladas.

Após 1h30 de navegação num barco de turismo, surgem os primeiros cetáceos. O jato que exalam ao soltar o ar dos pulmões denuncia sua presença, e o piloto aproxima o Oceano, um catamarã para 55 passageiros.

Avistam-se primeiro as corcovas portentosas, em geral duas (mãe e cria), por vezes a cauda bipartida. Com sorte, saltos e batidas de barbatana de machos a exibir-se para as fêmeas. Um espetáculo para arregalar os olhos de 200 turistas num bom dia da alta estação.

A gestação das baleias-jubarte dura 11 meses. Para alimentar os filhotes nascidos na área de Abrolhos, as fêmeas, mesmo com a barriga vazia de krill, produzem 300 litros de leite por dia graças às reservas acumuladas na Antártida.

As jubartes se reúnem em grande número no entorno do Parcel das Paredes, numa faixa de 10 km a 40 km entre o litoral e o arquipélago. Nesses recifes reina o coral-cérebro Mussismilia braziliensis, espécie que só se encontra por ali.

Essa formação começou a surgir 16 mil anos atrás, quando o nível do mar estava 14 m mais baixo. Com o retorno das águas, os corais foram crescendo lentamente. Hoje formam estruturas em forma de cogumelo, os chapeirões.

São colunas de até 25 m de altura que abrem chapéus perto da superfície com até 50 m de diâmetro. Um derramamento daria o golpe de misericórdia nos corais, já castigados pelo aquecimento global e o fenômeno do branqueamento (morte dos organismos que habitam os corais e lhes dão o colorido).

O arquipélago de Abrolhos tem cinco ilhas de origem vulcânica, entre as quais tartarugas nadam nas águas azuis transparentes. A principal, Santa Bárbara, tem acesso restrito e abriga um farol da Marinha. Sueste e Guarita são vetadas para turistas.

O desembarque acontece nas ilhas Siriba e Redonda. A primeira está coalhada de ninhos de atobás (Sula dactylatra), pássaro que gera um filhote por estação e é capaz de mergulhar a 10 m (fácil imaginar o estrago que um derrame de óleo lhes causaria). A Redonda é sobrevoada de modo contínuo por fragatas (Fregata magnificens).

“Não pode olhar só para o mar de Abrolhos, tem de olhar para o litoral”, reclama Carlos Alberto Pinto dos Santos, o Carlinhos, da Associação Mãe dos Extrativistas de Canavieiras (Amex). “É o maior banco camaroneiro da Bahia. [Aqui está] a maior parte da produção de lagosta do Brasil.”

A Amex congrega associações de oito comunidades da Reserva Extrativista de Canavieiras, num total de 2.300 famílias. Dos 100 mil hectares (1.000 km2, ou 2/3 da área do município de São Paulo) da unidade de conservação, 85% são água e 15%, ilhas e densos manguezais.

Estima-se que 12 mil pessoas, pelo menos, vivam da pesca no mar e da coleta no mangue de ostras, mariscos e caranguejos, como o guaiamum (Cardisoma guanhumi), o aratu (Aratus pisonii) e o uçá (Ucides cordatus).

Crustáceos e moluscos existem ali na ordem de centenas de milhões de indivíduos agarrados às raízes aéreas das árvores do manguezal. Bastam minutos de navegação pelos canais para entender que seria impossível limpar um derramamento de óleo naquele emaranhado de vida selvagem.

Na região com potencial de impacto pela exploração petrolífera de Camumu-Almada existem outras duas Resex: Cassurubá (mais 100 mil hectares) e Corumbau (90 mil hectares). Há nove barras de rios ao longo da área.

Segundo Carlinhos, da Amex, nenhuma simulação das realizadas entre 2006 e 2009 foi capaz de demonstrar a capacidade das companhias petrolíferas de impedir que o óleo entrasse pelas barras e canais e se espalhasse pelo mangue.

“A luta contra o petróleo é só mais uma”, afirma o integrante da Amex. Há décadas os pescadores enfrentam a especulação imobiliária trazida pelo turismo no sul da Bahia e a carcinicultura, criação intensiva de camarões em lagoas, cujos excrementos poluem as águas do mangue.

“Se derramar esse troço aí, esta comunidade vai pro pau. Não queremos viver de cesta básica, a gente quer viver do que Deus nos deu”, reforça João Gonçalves, que atualmente preside a Amex.

“Enricar é ilusão. Estão apertando os pequenos de nascente a poente”, diz o pescador ao descrever a política ambiental do governo Bolsonaro.

Para Carlinhos, o petróleo traz desarticulação social mesmo quando não há derramamento. Cita o exemplo de Cairu, município ao norte que recebe milhões em royalties e ICMS com a exploração de gás natural no campo marítimo de Manati, sem grande benefício para a população.

“Onde há petróleo a gente vê miséria absoluta, associada com prostituição e tráfico de drogas”, diz o representante da Amex.

“A miséria da gente [em Canavieiras] não é de produto, é de políticas públicas. A gente não tem saneamento básico. O Estado obriga nossos filhos a comer achocolatado e almôndegas em lata [na merenda escolar].”

No quintal de dona Marlene na comunidade de Campinhos, o almoço está servido: arroz, feijão, farofa, moqueca de robalo, catado de aratu. Iguarias baianas que ficarão ameaçadas se os quatro blocos de Camumu-Almada continuarem no leilão desta quinta-feira (10).

Basta um deslize na operação dos poços, a 70 km da costa e a 2.500 m de profundidade. Isso se encontrarem petróleo por lá, e se o Ibama de fato conceder a licença final de operação. Os moradores da Resex esperam que empresas exploradoras concluam haver risco demasiado e passem ao largo da licitação.