Leilão 5G: veja o que muda nas operadoras de telefonia do Brasil

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BRAZIL - 2020/07/28: In this photo illustration, a person surfs the mobile internet with the 5G inscription in the background. (Photo Illustration by Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
BRAZIL - 2020/07/28: In this photo illustration, a person surfs the mobile internet with the 5G inscription in the background. (Photo Illustration by Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
  • Leilão do 5G começa nessa quinta-feira (4) e deve se encerrar na sexta-feira (5);

  • Razão da alta duração do leilão se deve a grande quantidade de participantes;

  • Serão oferecidas quatro faixas de frequência para o leilão; 

Começa nesta quinta-feira (4), em Brasília, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com previsão de encerramento para essa sexta-feira (5), o leilão do 5G, que representa a quinta geração da telefonia móvel no mundo. Segundo o órgão regulador responsável pela licitação, a previsão é que o leilão dure dois dias devido ao elevado número de empresas participantes e de faixas de espectro oferecidas.

O evento começou às 10h, com discursos de autoridades, incluindo do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de outros integrantes do governo federal, e do presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, que encerra seu mandato nesta quinta-feira (4).

O Brasil está considerado atrasado na nova tecnologia, uma vez que começou a operar em outros países em 2019, e ainda não se iniciou em território brasileiro, mas as empresas do setor veem, a partir do leilão, um grande potencial no início da instalação das redes 5G, que prometem turbinar a velocidade de conexão para seus clientes.

De acordo com o edital, serão feitas ofertas para ter direito à Autorizações para Uso de Radiofrequências nas frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Essas faixas funcionam como "avenidas" no ar para transmissão de dados, e para que não interfira em outros serviços, como o 4G, o wi-fi e o sinal de televisão, serão exclusivas. É por meio das faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga, que é o direito de exploração delas, será de até 20 anos.

Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As quinze empresas interessadas farão as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes ou distintas. As concorrentes serão divididas em dois grupos entre si. 

As prestadoras de serviço de grande porte, que devem buscar as frequências mais elevadas e podem oferecer maior velocidade de conexão, além de companhias e provedores regionais de internet, mais interessados em frequências menores, de velocidade mais baixa, que permitem cobrir grandes áreas. Por conta disso, cada faixa tem uma finalidade específica, então é esperado que atraiam empresas diferentes. Algumas companhias são focadas no varejo e outras em prestação de serviço para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.

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Por outro lado, para ter direitos a cada uma das faixas, é preciso cumprir obrigações previstas em contrato. Segundo o G1, as obrigações da faixa de 700 MHz envolvem levar internet a 31 mil quilômetros de rodovias federais e a localidades sem 4G, para uma outorga de 20 anos, que é comum a todas as quatro faixas ofertadas. As de 2,3 GHz tem como obrigação levar 4G a 95% da área urbana dos municípios que não possuem esse serviço, enquanto a de 26 GHz tem como meta levar internet de qualidade às escolas públicas de educação básica.

Já a de 3,5 GHz, por sua vez, tem o maior número de exigências, tais como: migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos e fornecendo kits receptores para as residências, construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal, instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica, e disponibilizar o 5G em todos as capitais do país até julho de 2022, e nas demais cidades, progressivamente, até 2029.

Ao todo, segundo informações da Anatel ao G1, se todos os lotes oferecidos forem arrematados, o leilão deve movimentar R$ 49,7 bilhões, destes, R$ 3,06 bi vão para pagamento de outorgas — dinheiro que vai para o caixa do governo, R$ 7,57 bi para cumprir a exigência de levar internet para as escolas de educação básica, e por fim, R$ 39,1 bi para as demais obrigações de investimento do edital.

Segundo a Agência Brasil, os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional. O edital foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência em reunião realizada no dia 24 de setembro de 2021.

Ainda de acordo com a Anatel, "com essa nova tecnologia, as comunicações terão capacidade para transmissão de altas taxas de dados e em baixa latência, com segurança e confiabilidade".

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