Mais de metade dos deputados federais teve desconto de salário por falta em sessões

Desconto nos vencimentos dos parlamentares faltosos chegou a R$ 1,2 milhão. (Foto: Getty Images)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Levantamento indica que 51,2% dos deputados tiveram abatimento no salário por falta em sessões

  • Dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação da Câmara e valores chegam a R$ 1,2 milhão

Nos primeiros seis meses deste ano, 271 dos 529 deputados federais sofreram descontos no salário por faltarem em sessões deliberativas, ou seja, as que têm votações, tanto nominais quanto simbólicas. Ao todo, a soma dos descontos atingiu R$ 1.199.641,82.

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Os dados foram levantados pelo portal G1 e consideram o primeiro semestre legislativo, que vai de 1º de fevereiro a 12 de julho deste ano. O portal obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação da Câmara dos Deputados.

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O período legislativo teve 86 sessões deliberativas, com média de 14,3 sessões deliberativas por mês.

Já o montante descontado pela ausência em uma sessão deliberativa varia, pois depende do número de sessões deliberativas que ocorreram naquele mês. O cálculo considera a divisão de R$ 21.101,88 (62,5% da remuneração mensal) pelo número de sessões deliberativas no mês. Por mês, em valores brutos, cada deputado recebe R$ 33.763,00.

Por outro lado, caso o parlamentar esteja em missão autorizada pela Mesa Diretora da Casa, não há desconto no salário. Tampouco há abatimento caso o deputado comprove, por atestado, doença, licença-maternidade, licença-paternidade ou morte de um familiar.

A justificativa pode ser apresentada em até 30 dias após a ausência ou a qualquer momento em caso de licença médica.

Pelo artigo 55 da Constituição Federal, o parlamentar pode perder o mandato caso se ausente de, no mínimo, 1/3 das sessões ordinárias em cada sessão legislativa (um ano de atividades). Para esse cálculo, porém, são desconsideradas licenças ou missões oficiais autorizadas pela Mesa Diretora.

MAIORES DESCONTOS

Os cinco deputados federais que tiveram os maiores valores em descontos no primeiro semestre legislativo foram José Priante (MDB-PA), Guilherme Mussi (PP-SP), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Aro (PP-MG) e Laercio Oliveira (PP-SE).