Lewandowski devolve presidência do PROS a ala a favor de aliança com Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou nesta sexta-feira a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e devolveu a presidência do Pros a Eurípedes Júnior, — que defende que a sigla não tenha candidato e apoie o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O comando da legenda passou por reviravoltas ao longo da última semana, em uma disputa que envolve Júnior e o agora ex-presidente da sigla Marcus Holanda.

Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconsiderou uma decisão liminar, proferida na própria Corte no último domingo, que devolvia a presidência do Pros a Júnior. Nessa decisão, o ministro Antônio Carlos Ferreira destacou a necessidade de se esgotar a tramitação do processo no TJDFT, onde corre a disputa pela liderança do partido, antes de se analisar o caso em uma instância superior.

Diante do revés no STJ, o grupo de Eurípedes Júnior recorreu ao TSE e conseguiu uma liminar determinando o seu retorno imediato ao cargo de Presidente do Diretório Nacional do Pros até o julgamento final da ação.

"A circunstância de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça, que alteraram a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor do reclamante, ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas", disse Lewandowski na decisão desta sexta.

Após a decisão do STJ favorável a Eurípedes Júnior, no domingo, o dirigente iniciou uma negociação para apoiar Lula — o movimento foi oficializado na quarta, em uma reunião com o coordenador do programa de governo petista, Aloizio Mercadante, e o candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

Eurípedes foi destituído da presidência do Pros em março, e o comando foi transferido judicialmente para Marcus Vinícius de Holanda, presidente durante a escolha pelo coach Pablo Marçal como candidato ao Planalto.

A batalha entre os dois, no entanto, começou ainda em 2020, quando, após denúncias de ilegalidades na condução do partido, o Pros, em convenção, elegeu Holanda presidente e destituiu o outro dirigente. Eurípedes, no entanto, contestou a legitimidade do ato e não deixou o cargo.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos