Em um dos países que mais mata LGBTs no mundo, decreto de armas é motivo de pânico

Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Por João Kneipp e Leonardo Sacco

Apenas em 2019, 141 pessoas LGBT foram mortas no Brasil de acordo com relatório do Grupo Gay Bahia, divulgado neste 17 de maio. O dado mantém o país entre os que mais matam essa população em todo o planeta. Ainda segundo a pesquisa, só neste ano, foram registradas mais de uma morte LGBT por dia.

Entre 1º de outubro de 2017 e 30 de setembro de 2018, nada menos do que 167 transexuais foram mortos no Brasil — maior quantidade do mundo. Na segunda colocação aparece o México, com 71 vítimas, segundo dos Estados Unidos com 28 casos e Colômbia, que relatou 21.

Os dados alarmantes são colocados em evidência nesta sexta, quando pessoas em todo o mundo celebram o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia. A data surgiu quando a Organização Mundial da Saúde (OMS excluiu a homossexualidade de sua lista de doenças e problemas relacionados à saúde, em 17 de maio de 1992

A luta, no entanto, ultrapassa a data. Todos os dias LGBTs brasileiros vivem sob a constante ameaça de um país que assassina seus iguais. Agora, com o decreto sobre a posse de arma promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a expectativa para essa população é pior.

Instituto Nice é responsável por acolher pessoas trans (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

“Eu vejo como uma ameaça ainda maior, como uma bomba, perigo eminente. A pessoa quando ela comete um crime de ódio contra um LGBT, chega a ser uma coisa hedionda, ela não vai e dá um tiro. Recentemente uma amiga minha tomou 5 tiros e está na UTI em Caxias do Sul. Isso sendo proibido porte, com acesso dificultado. Ainda matam à paulada, à facada. Esse decreto é um passe para um aumento significativo”, explica Valéria Rodrigues, do Instituto Nice, casa que abriga pessoas trans em situações adversas.

Diretora de Direitos Humanos da Confederação Trans da América Latina e Caribe, e vice-presidente do Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), Sayonara Nogueira avalia a promulgação do decreto como a gota d'água que faltava para materializar a sensação de insegurança da população trans e travesti no Brasil com relação ao governo Bolsonaro.

“Com esse novo governo, as pessoas trans e travestis estão se sentindo muito mais inseguras. Depois que ele tomou posse, houve a naturalização do discurso de violência. Agora as pessoas se sentem seguras para utilizar esse discurso de violência como se fosse liberdade de expressão e opinião, e violentar nossa população. Essa liberação não afeta somente a população trans e travesti, mas também o aumento no feminicídio e até mortes no trânsito", explica Sayonara.

Especificamente sobre os casos de transfobia, Sayonara aponta que, só neste ano, 51 travestis e transsexuais foram assassinadas no Brasil, tornando-o líder disparado entre os países da América Latina e Caribe, que juntos contabilizaram 83 assassinatos em 2019.

Foi percebendo esse crescimento no sentimento de ódio à população trans e travestis que o IBTE criou um aplicativo, em abril deste ano, para receber denúncias de casos de transfobia dentro de espaços educacionais.

Sayonara Nogueira durante aula (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

“Por sermos um órgão voltado à Educação, desenvolvemos temos um app onde recebemos denúncias por parte de estudantes trans, seja da educação básica ou nas universidades. E temos recebido muitas denúncias, principalmente em relação ao desrespeito ao nome social por parte das instituições de ensino”, diz a diretora de Direitos Humanos da Confederação Trans da América Latina e Caribe

Desde o decreto 8.727, de 2016, é lei o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais.

Discurso do governo também é problema

Desde a campanha, Bolsonaro tem apostado em discurso contrário às ações de inclusão LGBT. Em seu governo, algumas dessas falas já se tornaram realidade, como por exemplo a exclusão do incentivo ao turismo gay do Plano Nacional de Turismo e a retirada da população LGBT das diretrizes dos direitos humanos através de medida provisória publicada em janeiro.

“Essas pessoas nos olham [LGBTs] como demônios”

O discurso, no entanto, vem assustando a população LGBT mais do que as ações em si. Para Valéria, o discurso de ódio a essa população não só tem sido corroborado pelo tipo de pensamento disseminado por Bolsonaro, como tem feito com que ele aumente. Ela cita principalmente a base de apoio religiosa do presidente como um problema.

“É um presidente que sempre faz questão de falar em ‘ideologia de gênero’. Vai falar de economia? Ideologia de gênero. E fala sempre como se nós LGBT fossemos marginais que querem acabar com a raça humana na Terra. Num planeta onde pra ter um emprego, um mínimo de dignidade, a gente já tem que se arrastar no chão. Quem elegeu o Bolsonaro são pessoas de pensamento religioso, fundamentalista e conservador. Essas pessoas nos olham [LGBTs] como demônios. E essa pessoa se sente agora com aval do presidente. Então eu vejo nesse governo um aumento de agressões, de homicídios suicídios causados por brincadeiras, ameaças constantes”, explica Valéria.

Um país que mata LGBTs

O Brasil faz parte de um ingrato grupo de países onde ser LGBT é um risco — e dados corroboram isso. Ainda em fevereiro, o portal UOL teve acesso a um relatório feito por Julio Pinheiro Cardia, ex-coordenador da Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, no qual o grau de alarme da questão se torna evidente.

Apenas entre 1963 e 2018, o relatório contabiliza nada menos do 8027 mortas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. O documento ainda traz registros do Disque 100, canal criado para receber denúncias de violação aos direitos humanos.

Entre 2011 e 2018, o Disque 100 somou 4422 denúncias de assassinatos de pessoas LGBT, o equivalente a 552 mortes por anos — ou, ainda, uma morte por homofobia a cada 16 horas.

O Disque 100 não contabiliza, no entanto, apenas assassinatos. E nesse recorte os números ficam ainda mais assustadores: entre 2011 e 2018 foram 16326 casos relatando 26938 violações. Apenas em 2018, 667 pessoas ligaram para o governo alegando ter sofrido violência física.

Em outubro de 2018, mês das eleições que colocaram Bolsonaro no poder, o Disque 100 anotou 330 denúncias, aumento de 272% em relação ao mesmo período no ano anterior.