Licitação de parceria público-privada para recuperar Jardim de Alah será em março

A prefeitura bateu o martelo e planeja realizar em março a licitação para escolher a concessionária que será responsável por remodelar o Jardim de Alah, entre o Leblon e Ipanema, na Zona Sul, por meio de uma parceria púbico-privada. A estimativa é que a empresa vencedora da concorrência invista R$ 112,6 milhões ao longo de 35 anos da concessão. No primeiro ano, seriam empregados R$ 67,5 milhões para reurbanizar o espaço, com a recuperação de jardins, implantação de uma nova ciclovia, entre outras melhorias. Em troca, o concessionário poderá explorar comercialmente a área, seja em forma de quiosques ou outros pontos comerciais. Detalhes da proposta de concessão foram apresentados pelo município na última terça-feira em uma audiência pública no auditório da Faculdade Cândido Mendes, em Ipanema. A previsão é que versão final do edital de concessão seja publicado em fevereiro.

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O evento, que reuniu cerca de 150 pessoas, mostrou que moradores do entorno e frequentadores do Jardim de Alah ainda estão divididos entre os que apoiam e criticam o plano. De um lado, empresários e parte da população sustentam que o Jardim de Alah sofreu com a degradação nos últimos anos e precisa de um projeto que recupere o espaço e atraia frequentadores. Do outro, estão moradores defendendo a recuperação da área após anos de abandono, que se agravaram quando o local foi usado como canteiro de obras da Linha 4 do Metrô. Esse grupo teme que o projeto traga ao entorno aumento do trânsito e do barulho com mais pontos comerciais no local.

Entre os que defendem o projeto está o arquiteto Sérgio Dias.Ele foi responsável pelo projeto Rio Orla, que desenvolveu o atual desenho do calçadão das praias da cidade e a ideia de implantar uma ciclovia entre as pistas e o calçadão.

— O projeto trará ganhos paisagísticos e resgata o Jardim de Alah como um ponto de encontro, de convívio de um espaço que hoje está subutilizado. Foi assim no passado e me dói vê-lo no abandono. A ideia da ciclovia é excelente porque vai servir de elo de conexão entre a lagoa e o mar. Sem contar que as atividades econômicas vão gerar empregos para a população no entorno, inclusive da Cruzada São Sebastião — disse o especialista.

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O economista Márcio Almeida, morador do Leblon há 26 anos, está entre os críticos do projeto:

— Não faz sentido. Nas proximidades do Jardim de Alah já existem dois shoppings (Leblon e Rio Design). Antes do Natal, caminhei pelo entorno do Jardim de Alah e contei 25 lojas fechadas. E a preocupação é que projeto deixa em aberto haver novos pontos comerciais, como quiosques. Queremos a preservação desse espaço, mas como uma área administrada pelo poder público — disse Márcio.

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A presidente da Associação de Moradores e Defensores do Jardim de Alah, Karen Morton, também criticou o projeto. Entre as preocupações dela, está a de que o plano de revitalização provoque um efeito oposto ao esperado, com aumento do volume de trânsito e do barulho com estabelecimentos comerciais no interior do parque.

— O Jardim de Alah não é uma área imensa como o Porto Maravilha ou Parque Olímpico ,que comporte um projeto de PPP. Desse jeito, tudo poderá ser permitido — disse Karen.

Carlos Monjardim, da Câmara de Diretores Lojistas, rebateu as críticas e, ao fim de sua apresentação entregou flores para Karen. Ele afirmou que, no meio de pessoas divididas, o gesto representa um sinal de reconciliação.

— A recuperação desse espaço é essencial. Mais movimento ali vai se refletir positivamente no comércio do entorno — avaliou Monjardim.

O projeto final que sairá do papel ainda não está definido. Caberá a empresa que vencer a concorrência apresentar um plano de ocupação, segundo diretrizes estabelecidas em uma minuta do pré-edital. O documento foi divulgado em outubro para que a população apresentasse sugestões.

Para a modelagem do edital, os técnicos da Companhia Carioca de Parcerias e Concessões partiram de dois estudos desenvolvidos pela iniciativa privada. Um deles apresentado, pela empresa Magus Investimentos e o segundo pela Aciolly Participações.

A modelagem inicial pelas empresas privadas ocorre pelo que conhecido no setor público como Procedimento de Manifestação de interesse (PMI) no qual investidores privados são convidados a produzir estudos sobre projetos que o setor público pretende desenvolver. Os interessados só são ressarcidos pelas despesas caso a parceria público-privada vá adiante e haja um vencedor, que terá que arcar com as despesas. As empresas que se manifestaram no PMI podem participar da concorrência, bem como outras interessadas.

— Os estudos foram uma base para o edital. Não quer dizer que as propostas conceituais (tratadas como documentos internos da licitação, sem estar abertos a consulta pública) vão de fato compor da mesma maneira o projeto final. Há limitações, como as regras estabelecidas pela legislação da Área de Proteção do Ambiente Cultural (Apac) do Leblon para o que se poderá fazer. Além disso, os órgãos de preservação serão consultados (o Jardim de Alah é tombado desde 2001) — explicou o secretário de Coordenação Governamental, Jorge Arraes.

A proposta da prefeitura parte de algumas premissas básicas. A frequência do espaço continuará a ser gratuita, e o plano prevê a abertura de uma creche pública no espaço. Parte das áreas usadas como estacionamento seria incorporada ao parque, havendo a possibilidade de criação de vagas abaixo do nível do Jardim de Alah. Além disso, novos equipamentos de lazer, como brinquedos, seriam instalados.

O empresário Alexandre Aciolly, proprietário de uma das empresas que apresentaram projetos, confirmou que vai participar da licitação:

— O grupo fez uma proposta com base em estudos consistentes para a área. Agora, é aguardar o edital — diz Alexandre.

Representantes da Magus também estiveram na audiência. Mas não quiseram dar entrevistas.

Na próxima segunda-feira, Arraes vai divulgar a íntegra da audiência pública em Diário Oficial. No DO, também serão respondidas oficialmente 70 perguntas da população sobre o projeto. Ele adiantou que a versão final do edital deverá incorporar algumas sugestões, entre as quais, a ideia que todo o processo da PPP será acompanhado por uma comissão especial, que inclua moradores. Também será avaliada uma ideia de o concessionário ser obrigado a oferecer alguma contrapartida para melhorar as condições de vida dos moradores da Cruzada São Sebastião, vizinha ao Jardim de Alah.

— Essa será uma licitação em que vamos avaliar não apenas o que receberemos de receita pela concessão. Mas leva em conta fundamentalmente a qualidade do projeto, tanto que a qualidade técnica do projeto terá peso de 70% na avaliação.Já o valor mínimo de outorga pelo serviço terá peso de 30% para efeito de seleção do vencedor — explicou Jorge Arraes.

Pelas regras previstas na minuta, o valor mínimo que o candidato deve apresentar para levar o contrato é de R$ 2,9 milhões. Além disso, o vencedor pagará uma espécie de comissão, equivalente a 3% de todo o faturamento bruto do empreendimento.