Líder do Novo defende cobrança de mensalidade em universidades públicas

Deputado Daniel José (Novo) endossa a ideia da cobrança de mensalidade nas universidades públicas. (Foto: Divulgação/Agência Alesp)

A iniciativa de se cobrar mensalidade em universidades públicas, debate que ganhou espaço durante as eleições presidenciais de 2018, voltou a virar pauta diante da provável instauração da CPI das Universidades Públicas na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Líder do partido Novo e vice-presidente da Comissão de Educação da Casa, o deputado estadual Daniel José afirmou que “o conceito de universidade pública gratuita e estatal deveria deixar de existir”.

A ideia da medida é diminuir a participação do Estado no orçamento das universidades. Contudo, experiências internacionais e estudos feitos pelas próprias instituições apontam que o pagamento advindo de estudantes não é suficiente para sustentar grandes instituições de pesquisa.

Segundo Vahan Agopyan, reitor da USP (Universidade de São Paulo), já foram realizados estudos na instituição e todos apontam que o valor arrecadado de eventuais mensalidades não chegaria a 8% do orçamento. A título de comparação, no MIT (Massachusetts Institute of Technology), nos Estados Unidos, as mensalidades cobrem apenas 10% do custo da instituição.

A CPI surge após o primeiro ano de recuperação da capacidade financeira das universidades, que se deve aos resultados de medidas de redução de gastos, incluindo planos de demissão voluntária e diminuição de concursos.

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Desde 2013, as instituições chegaram a gastar mais de 100% do recebido com pagamento de salários de servidores e aposentados. Mas, em 2018, o gasto caiu para 90,02% e chegou a 89,75% no primeiro trimestre de 2019 – o menor desde 2011.

Em 2018, a USP teve superávit pela primeira vez em quatro anos. A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) teve déficit orçamentário menor que o previsto e a Unesp (Universidade Estadual Paulista) teve déficit de R$ 200 milhões.

Os reitores das universidades, no entanto, dizem não temer a CPI. Sandro Roberto Valentini, responsável pela Unesp, afirmou que as condições atuais são consequência da ampliação da universidade que, nos últimos 15 anos, criou nove campi e mais de 50 cursos. Para ele, “houve influência do Executivo e Legislativo para levar a Unesp a algumas regiões”, o que ele classifica como “um projeto ambicioso”.