Líder do PSOL na Câmara de SP protocola pedido de cassação de vereador por fala racista

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Luana Alves foi a responsável pelo pedido de cassação - Foto: Reprodução/PSOL
Luana Alves foi a responsável pelo pedido de cassação - Foto: Reprodução/PSOL
  • Luana Alves (PSOL) entrou com a representação pedindo a cassação de Arnaldo Faria de Sá

  • O vereador disse que o ex-prefeito Celso Pitta era um "negro de alma branca"

  • A declaração foi considerada racista por Luana e outros membros da Câmara de São Paulo

Líder do PSOL na Câmara de São Paulo, a vereadora Luana Alves protocolou na Corregedoria uma representação pedindo a cassação de seu colega Arnaldo Faria de Sá. O motivo foi uma declaração racista do vereador do Progressistas.

A representação da vereadora, apresentada na tarde desta terça-feira, considera que Faria de Sá violou diversos artigos da Lei Orgânica do Município de São Paulo e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, além de apontar o teor racista na fala do vereador.

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“O vereador, ao adotar tal postura no exercício de suas funções de parlamentar, não está falando como um cidadão qualquer, representa a voz de um Poder e, nesse sentido, sua fala racista representa verdadeira afirmação de um estado supremacista branco brasileiro. O significante implícito que se capta quando a população escuta um membro do Poder legislativo falar dessa forma é a afirmação que o Brasil admite ainda hoje a ideia de superioridade dos brancos”, diz.

O episódio protagonizado por Faria de Sá aconteceu no plenário da Câmara de São Paulo na última segunda. Durante pronunciamento sobre o Projeto de Intervenção Urbana do Setor Social, o vereador chamou de “preto de alma branca” o ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta.

Luana e a representação - Foto: Divulgação/Assessoria
Luana e a representação - Foto: Divulgação/Assessoria

"Eu me preocupei com um negro, que era o Pitta, o prefeito da capital, que estava escorraçado, estava sendo atacado, vilipendiado”, disse. “Ele levou seu mandato até o final. Eu estava preocupado com um negro de verdade, negro de alma branca como as pessoas costumam dizer, mas não podemos ter essa preocupação.”

Diversos vereadores, tanto do PSOL quanto de outros partidos, imediatamente pediram a palavra e repudiaram a declaração de Faria de Sá. O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM) lamentou a “cena triste”. "A fala é uma fala racista. Realmente, ela merece um reparo público e imediato", disse.

Arnaldo Faria de Sá (Progressistas) foi acusado de racismo - Foto: Ananda Borges/Câmara dos Deputados
Arnaldo Faria de Sá (Progressistas) foi acusado de racismo - Foto: Ananda Borges/Câmara dos Deputados

Secretário de governo durante o mandato de Pitta em São Paulo, entre 1997 e 2000, o vereador reconheceu o erro e pediu desculpas. "Eu errei, não quero discutir com ninguém, quero pedir desculpas humildemente.”

“Duplo caráter sancionável”

No entendimento de Luana Alves, porém, a declaração não pode ser tratada como "equívoco” ou “reprodução de um mero costume”. “Trata-se, na verdade, da reprodução de um fenômeno histórico de discriminação racial, que ainda hoje causa dores, normaliza violências, dizima povos e provoca genocídio da população negra.”

“Na presente situação, a conduta do vereador tem um duplo caráter sancionável. Primeiro, por sua repudiosa conduta individual, de desrespeito à população negra. Segundo, por seu ato enquanto membro de um Poder, atentando contra o Princípio da Igualdade ao se manifestar de tal forma. Ambas as violações trazem sanções no ordenamento jurídico brasileiro”, diz a representação.

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