Light acusa moradores por desvio de energia e aplica multa de R$ 8 mil; clientes negam irregularidades

Letycia Cardoso
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Foto: Pixabay
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Moradores do Rio de Janeiro têm sido surpreendidos pela Light com a acusação de desvio de energia. Ao alegar que os clientes têm o chamado "gato de luz", a concessionária aplica multas altíssimas, que chegam a passar de R$ 8 mil. Consumidores argumentam que não têm a quantidade de eletrodomésticos que justifique um alto consumo ou que mantêm a casa fechada, mas a justificativa não é aceita.

Esse foi o que aconteceu com o casal de idosos Rosa e Carlos Vianna, de 64 anos e 65 anos. Moradores do bairro Maracanã, tiveram o relógio trocado pela empresa e depois começaram a receber visitas regulares de técnicos. A conta de luz variava entre R$ 120 e R$ 160. No entanto, este mês receberam uma carta com aviso de processo administrativo, cobrando R$ 8.308,91 relativo ao período de maio até outubro. Mesmo sem ter entrado na casa, a Light justificou a cobrança com base na suposição de que os aposentados possuíam muitos eletrodomésticos, como micro-ondas, ar-condicionado, exaustor, freezer horizontal de 520 litros, duas geladeiras expositoras, som, dentre outros.

Após reclamação da nora, a bancária Rosana De Biase, de 34 anos, a empresa voltou à residência na semana passada e conversou com os idosos para fazer uma nova lista de equipamentos.

— Eles são pessoas simples. A minha sogra não usa nem secador de cabelo! Recentemente, trocaram uma geladeira bem antiga por outra nova e mais econômica. E, além disso, meu filho que ficava na casa deles o dia inteiro enquanto trabalhávamos fora, agora passa a quarentena comigo. Acredito que isso deve ter resultado numa pequena economia — defende Rosana.

Há dois anos, a professora Patrícia Gregório, de 46 anos, enfrentou problema semelhante. Após o falecimento do sogro, a família retirou todos os móveis e pertences, mas manteve a energia ligada caso precisasse ir à casa e permaneceu pagando a tarifa mínima. Segundo ela, técnicos visitaram a casa no Alto da Boa Vista e afirmaram que o valor da conta era incompatível. Patrícia e o marido explicaram que o imóvel estava desocupado, mas isso não foi suficiente:

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— Recebemos uma multa de R$ 7 mil por furto de energia. Reclamamos na ouvidoria, levamos toda a documentação e, chegando lá, indeferiram. Ficaram meses mandando contas em valores absurdos! Nada foi resolvido. Para nos livrarmos dessa dor de cabeça, vendemos a casa e a pessoa que comprou fez uma nova instalação.

O professor Roberto Farias, de 49 anos, também sofreu cobrança indevida. Porém, em seu caso, não foi cobrada uma multa, mas sim um valor por estimativa. Morando em Sepetiba, dormia uma vez por semana numa casa em Belford Roxo onde lecionava com a mesma periodicidade. A conta que era inferior a R$ 50, passou para R$ 150 de repente. Foi então que ele procurou um advogado e processou a Light.

— Meu processo já está na justiça há mais de dois anos. Não tem técnico para ir na sua casa e eles cobram o quanto querem. Parece que não adianta você fazer esforço para economizar, tentar tirar os aparelhos da tomada porque, ao invés de diminuir a conta, você corre o risco de ser acusado de fazer gato e ter que pagar mais! — reclamou Farias.

A advogada Isabela Meijueiro, especialista em Direito do Consumidor, orienta a, primeiramente, entrar em contato com a Light para questionar o termo de ocorrência de irregularidade (TOI), apresentando a justificativa da redução do consumo. Se não conseguir reverter o quadro, o passo seguinte é procurar a justiça.

— Antes, a Light lavrava o TOI quando tinha uma redução brusca de consumo, a conta baixava de R$ 500 para R$ 10, e isso indicava um gato de luz. Mas, agora, estão aplicando multas para qualquer redução de consumo — comenta a advogada: — Se a pessoa tiver provas concretas, como a pessoa que possui dois endereços, pode reclamar nos juizados de pequenas causas. Mas, se for necessário perícia, como no caso dos idosos que trocaram a geladeira, é preciso entrar com processo na vara cível.

A especialista conta ainda que já defendeu alguns casos semelhantes. Segundo ela, quando o consumidor permanece pagando a conta, os juízes costumam ordenar apenas a devolução do pagamento indevido. Já quando há corte de energia, é cabível também o pedido de uma indenização.

— Defendi um caso em que um casal de idosos tinha comprado casa em Guapimirim e passou a ir para lá todas as quintas, retornando para o Rio apenas na segunda. O consumo caiu e eles receberam um multa de R$ 18 mil. Provamos que eles possuíam outro endereço e o juiz suspendeu a cobrança — lembra Isabela: — Outra situação foi de um casal que fez intercâmbio de dois meses no exterior. O consumo foi quase a zero e eles receberam TOI de R$ 2.500, além de ter a energia cortada. Conseguimos o cancelamento da multa e a indenização de R$ 3 mil.

A advogada ainda acrescenta que a cobrança por estimativa é ilegal e, caso a companhia não consiga comprovar qual foi o real consumo do usuário, a tarifa cobrada deve ser a mínima.

Em resposta, a Light disse que não tem como apurar o caso da Patrícia Gregório já que não foi informado o número de instalação. Em relação ao caso do Roberto Farias, disse que não iria comentar porque o tema está sendo tratado no âmbito judiciário.

Sobre a multa aplicada à residência dos aposentados Rosa e Carlos Vianna, disse que técnicos estiveram na casa em outubro porque havia sido constatada uma queda de consumo atípica e. no local, constataram que a ligação estava invertida, o que é um tipo de irregularidade que reduz artificialmente o consumo.
"Toda a vistoria foi acompanhada pela sra. Rosa dos Santos Costa Viana que se apresentou como filha dos donos da casa. Os técnicos fizeram um levantamento dos equipamentos existentes na casa, sempre acompanhados pela sra. Rosa, procedimento que é feito para que se constate a carga instalada na casa. A sra. Rosa concordou com o levantamento e assinou o Termo de Ocorrência e Inspeção. Havia um consumo uniforme sendo registrado até abril de 2020. Em maio, o consumo despencou, o que levou à visita técnica para verificação. Com base na carga verificada pelos técnicos, que consta no termo assinado pela sra. Rosa, foi feita a cobrança pelos seis meses em que houve a queda repentina no consumo. Assim chegou-se ao valor de R$ 8.308,91", alegou a empresa.
A Light ainda disse que mandou nova equipe ao endereço para fazer uma verificação, mas os técnicos não foram autorizados pela família a entrar no imóvel.