O ator Lima Duarte, de 92 anos, voltou aos holofotes nesta semana após divulgar em suas redes sociais que atropelou uma motociclista em São Paulo, na última sexta-feira. Mais do que o acidente de trânsito, no entanto, o episódio chamou a atenção dos internautas por conta da idade do artista, que mesmo nonagenário ainda segue ativo no volante. Entenda abaixo como funciona a carteira de motorista para idosos no Brasil.

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Como funciona a CNH para os idosos?

O Código de Trânsito Brasileiro não prevê limite de idade para dirigir desde 1997. Idosos, inclusivem, têm direito a vagas preferenciais em estacionamentos, segundo a Lei nº 10.741, implementada em 2003. No entanto, pessoas de 50 a 69 anos precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cada cinco anos. Acima dos 70, esse intervalo diminui para três anos.

Em casos em que o exame de renovação aponte que o condutor apresenta alguma condição de saúde que coloque em risco sua atuação no volante, é possível que o prazo seja ainda mais curto e, portanto, a CNH seja renovada com mais frequência. Em termos gerais, é necessário apenas que o indivíduo esteja apto, mental e fisicamente, a dirigir.

Apesar de variarem de região para região, os profissionais que realizam as renovações se preocupam, em especial, com funções cognitivas funções ligadas à visão e à audição. Isso porque, com o avanço da idade, esses sentidos tendem a ficar prejudicados.

Em situações em que a pessoa apresente alguma doença ou quadro de saúde que afete de maneira considerável algumas dessas funções, o examinador pode desconsiderá-la como apta a dirigir e, portanto, a renovação pode ser negada. É o caso, por exemplo, de catarata, episódios de esquecimento frequentes ou dores nas articulações.

Entenda o caso

Lima Duarte foi até suas redes, nesta segunda-feira, contar ao seguidores que se envolveu em um acidência de trânsito na sexta, em Barra Funda, bairro da Zona Oeste da capital paulista. Aos fãs, ele contou ter atropelado uma motociclista, que, devido à colisão, fraturou cinco ossos e precisou ser hospitalizada. Ele ressalta que prestou assistência à vítima no local.