Lira afasta aliado de Bolsonaro após STF confirmar cassação do mandato

***ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF,  BRASIL,  18-05-2022 - Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), preside sessão. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, BRASIL, 18-05-2022 - Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), preside sessão. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou o afastamento imediato do deputado José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE), após a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) restabelecer a cassação do mandato do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão de Lira foi publicada nesta terça-feira (14) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Ele também determinou que o petista Márcio Macêdo (SE) reassuma o cargo.

Lira restabeleceu o mandato de Macêdo quatro dias após o STF restabelecer a cassação de Valdevan Noventa, em derrota do ministro Kassio Nunes Marques.

Kassui suspendeu a cassação de Valdevan Noventa logo após a decisão que também suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). A Segunda Turma, então, decidiu, por 3 votos a 2, restabelecer o processo. O ministro foi acompanhado por André Mendonça. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Valdevan Noventa havia sido cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.

A decisão do ministro sobre Francischini acabou derrubada na última terça-feira (7), também pelo placar de 3 votos a 2. No caso do paranaense, a sessão da turma do STF foi presencial.

Em relação a Valdevan Noventa, o PT já havia recorrido tanto à decisão do próprio ministro quanto ao presidente da corte, Luiz Fux, para reverter a decisão de Kassio. Para o partido, a decisão de Kassio violou a competência do TSE.

Valdevan e outras nove pessoas foram investigadas pelo Ministério Público Eleitoral em uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral), pela prática de abuso de poder econômico.

De acordo com o órgão, Valdevan foi beneficiado com 86 doações no valor de R$ 1.050 cada uma, totalizando R$ 90,3 mil, valor equivalente a 25% da arrecadação de recursos declarada na prestação de contas do político.

Segundo a apuração, as doações foram realizadas após o primeiro turno das eleições daquele ano, quando Valdevan já estava eleito.

A acusação afirmou que todos os depósitos foram feitos na "boca do caixa", na mesma agência bancária, por moradores dos municípios de Estância e Arauá.

Ainda segundo o MP Eleitoral, os valores, em sua maioria, eram incompatíveis com a capacidade financeira dos doadores, o que evidência a prática de recebimento de recursos de origem ilícita ou obscura.

No caso de Valdevan, o TSE confirmou decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe, que condenou o parlamentar por captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada.

Mas para Kassio houve cerceamento de defesa porque o acórdão do julgamento do tribunal eleitoral ainda não foi publicado, o que impediu a defesa de Valdevan de apresentar recurso na corte.

As decisões liminares (provisórias) de Kassio, agora derrubadas pelo STF, tiveram um efeito simbólico que mexeu não só com as discussões da pré-campanha eleitoral como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.

Isso porque o magistrado foi indicado ao STF por Bolsonaro, tem votado a favor de causas do presidente em diferentes julgamentos, mesmo que de forma isolada, e, no caso do deputado Francischini, derrubou uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra a propagação de fake news nas eleições.

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