Lira defende aprovação de novo Bolsa Família até julho

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BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende que o auxílio emergencial não deve ser postergado em 2021, porque deve ser substituído pela reformulação do Bolsa Família ainda este ano. O parlamentar afirmou que o ideal seria votar e aprovar uma nova proposta para a transferência de renda ainda antes do recesso parlamentar, na metade de julho.

— O auxílio (emergencial) deve ficar entre julho e agosto. Eu não acho que a melhor solução seja postergá-lo. Nós temos que ter um projeto viável para ainda antes do recesso votar um projeto de renda permanente em substituição ao Bolsa Família, inclusive sendo mais socialmente mais palatável – afirmou Lira durante evento do Bradesco BBI nesta segunda-feira.

Além de votar antes do recesso, Lira defende que o novo programa entre em vigor ainda este ano.

— Eu acredito que nós tenhamos condições de votar este programa antes do final do auxílio (emergencial) e ele deve começar a vigorar ainda esse ano. O valor, os números (do orçamento da ação), virão do quanto a gente puder mexer e onde pode mexer sem ferir nenhum princípio do teto de gasto, das responsabilidades fiscais – frisou, dizendo que o entrave para a criação de um novo programa de transferência de renda permanente não é financeiro, mas orçamentário.

O deputado defendeu que o novo programa precisa contemplar o que classificou de inclusão social, e usou como exemplo o ingresso desses beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho formal.

De acordo com Lira, poucas pessoas se arriscam a procurar oportunidades de trabalho com carteira assinada, porque não retornariam ao programa caso perdessem o emprego. O novo programa precisa ser inclusivo, para incentivar o cidadão a conseguir um emprego formal, mas garantir o retorno automático caso ele perca o trabalho.

A declaração de Lira vai na contramão do que vinha sendo discutido no governo. Como o GLOBO já mostrou, o governo avaliava a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial e adiar a reforma do Bolsa Família, inicialmente prevista para começar a valer em agosto.

Com uma possível terceira onda da Covid-19 e os níveis de desemprego e pobreza elevados, a avaliação é de que a prorrogação do auxílio seria mais eficaz para melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro e ainda agradar parlamentares da base aliada.