Lira defende semipresidencialismo a partir de 2026: ‘Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha’

·2 minuto de leitura

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o semipresidencialismo, a partir de 2026, nesta segunda-feira. Se aprovada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) altera o sistema de governo ao tirar poderes do presidente e redistribui-los entre o novo cargo de primeiro-ministro e o Congresso Nacional.

"Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha. Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”, escreveu Lira no Twitter.

Com o projeto, Lira pretende arrefecer a pressão e desviar o foco que recai sobre os 126 pedidos de impeachment engavetados do presidente Jair Bolsonaro. O texto, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB), já circula nos bastidores dos Três Poderes. A viabilidade, contudo, ainda é incerta: há cerca de 40 assinaturas — das 171 necessárias para começar a tramitar.

— Tem uma crise, está mal demais o governo, tem problemas como nós cansamos de ter? Se for alterar, por exemplo, você altera o primeiro-ministro — afirmou Moreira ao EXTRA.

Pelo texto, o parlamentar prevê a mudança no sistema de governo ainda em 2022, mas abre a possibilidade para alterações. Na linha do presidente da Câmara, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso defendem que seja adotado só a partir das eleições seguintes.

Fontes que acompanham a discussão relataram ao GLOBO que Lira aventou a possibilidade de incluir a mudança para o regime semipresidencialista já na reforma política, desde que houvesse anuência dos líderes partidários. O tema foi discutido em reunião do colégio de líderes na última semana, mas sem grandes avanços.

Segundo dois deputados da oposição ouvidos em caráter reservado pela reportagem, a reunião de líderes contou apenas com participantes aliados ao governo. Outro parlamentar, dessa vez da base, afirmou que sequer tomou conhecimento do encontro.

Críticos afirmam que a PEC pode desviar o foco dos pedidos de impeachment que rondam o presidentes, com a popularidade já em xeque diante da gestão da pandemia e do aumento do desemprego e da fome. Além disso, poderia configurar uma manobra para prejudicar o avanço da esquerda e a candidatura do ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas eleitorais até o momento e venceria Bolsonaro em segundo turno.

Outro ponto que pesa contra o projeto é que cidadãos já escolheram o presidencialismo como sistema de governo em dois plebiscitos, em 1963 e em 1993.

O modelo de semipresidencialismo, defendido por Lira, não retira tantos poderes do presidente, mas introduz a figura do primeiro-ministro. Nesse sistema, o presidente é eleito por voto popular, enquanto o primeiro-ministro é escolhido pelo parlamento.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos