Lira diz que PEC emergencial levará três meses para ser aprovada no Congresso

Julia Lindner, Bruno Góes e Natália Portinari
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BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta sexta-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e do Pacto Federativo, que tem como objetivo abrir espaço orçamentário para uma nova rodada do auxílio emergencial, levará cerca de três meses para ser aprovada nas duas Casas. Apesar disso, ele espera que a aprovação inicial no Senado, prevista para o início de março, garanta um 'botão de calamidade' para que o benefício possa ser retomado com mais agilidade no mesmo mês, com possibilidade de continuar até junho.

- Olha, PEC você tem que saber que no Senado tem um rito mais rápido do que na Câmara. Ela deve ser votada lá no dia 25 (de fevereiro) em primeiro turno e na outra semana o segundo turno pelo calendário que eu soube. Ela vindo para a Câmara, se tivermos sem comissão, trazemos ela para o plenário. Se não, ela tem que ter admissibilidade na CCJ e uma comissão especial com prazo mínimo de dez sessões. Então, não terminaremos a PEC emergencial e do pacto federativo até fevereiro - declarou Lira a jornalistas.

Segundo ele, após conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi "fixado" que o prazo de trabalho para viabilizar a PEC nas duas Casas será de três meses. A exceção, ponderou, será a reforma tributária, que terá o seu relatório lido no final do mês de fevereiro na comissão especial, mas ainda não há definição sobre onde começará a tramitar.

- Todo nosso esforço é para que o auxílio seja pago março, abril, maio e junho, mas esse é o esforço. Por isso precisamos de tranquilidade e harmonia. Vamos trabalhar para que a aprovação no Senado (da PEC emergencial e do pacto federativo) já permita que com o botão de calamidade a gente possa ter isso (auxílio emergencial) - afirmou.

Petrobras

Na mesma conversa, Lira disse que "não acredita" em interferência na política de preços dos combustíveis. Lira evitou se manifestar sobre a troca no comando da Petrobras e disse que indicações de presidentes de companhias são atribuições exclusivas do presidente Jair Bolsonaro.

- Não acredito em interferência de preços, esse problema é mundial, o preço do barril do petróleo é em dólar e ele é internacionalmente mantido. Lógico que a Petrobras pode fazer algum ajuste, ela não precisa fazer aumentos semanais, mas isso é uma coisa que o Executivo tratará. A nós não cabe comentar indicação de ministros, indicação de presidentes de companhia, é uma atribuição do presidente da República, não do Congresso - disse o presidente da Câmara a jornalistas.

Lira admitiu que a Câmara "perdeu" a semana devido ao caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que teve a prisão confirmada pelo plenário da Casa na noite de hoje. Ele afirmou que o projeto enviado pelo Congresso que altera a cobrança do ICMS sobre o combustível será analisado nas comissões de Constituição e Justiça e de Tributação antes de seguir ao plenário. Para isso, no entanto, os colegiados ainda precisam ser instalados.

- A gente acabou de enviá-la para as comissões, vamos esperar que as comissões sejam instaladas na próxima semana. Essa semana perdemos toda a resolver esse problema. Mas na próxima semana trabalharei com os líderes para que cheguemos a um consenso na escolha das comissões - afirmou.

Ele também voltou a dizer que a aprovação das medidas econômicas ocorrerá com facilidade. E acrescentou que, depois de conseguir viabilizar uma nova rodada do auxílio emergencial, será necessário trabalhar em um programa "perene", citando como exemplo o Bolsa Família e o Bolsa Cidadã.