Lira e Pacheco preveem aprovação de reforma tributária até outubro

Julia Lindner
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Pablo JAcob / Agencia O GLobo

BRASÍLIA - Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), definiram um cronograma para a tramitação da reforma tributária no qual preveem a aprovação definitiva do texto entre agosto e outubro deste ano. Após reunião realizada na manhã desta quinta-feira, os chefes do Legislativo acertaram que o relatório da comissão mista, em elaboração pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também presente no encontro, deve ser apresentado e apreciado até o final do mês no colegiado.

Em conversa com jornalistas, depois da reunião, Pacheco ponderou que eles não trataram do conteúdo da reforma, apenas do rito. O presidente do Senado também afirmou que ainda será preciso estabelecer em qual Casa a proposta começará a tramitar após passar pela comissão mista:

- É um amadurecimento que nós vamos fazer no decorrer de fevereiro, juntamente com o presidente Arthur Lira, e temos uma previsão de que de seis a oito meses nós possamos ter concluído a reforma tributária no Congresso Nacional, tanto no âmbito do Senado, quanto no âmbito da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira disse, na sequência, que "pouco importará se (a reforma) começará em uma (Casa) ou se findará na outra".

- Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar, constitucionalmente, nas duas Casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra - afirmou Lira.

O presidente da Câmara também disse que a reforma administrativa será tratada "com rapidez" na Casa, enquanto o Senado ficará encarregado de conduzir inicialmente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. O intuito, de acordo com ele, é que as matérias possam "andar muito rapidamente" nas duas Casas.

Durante a reunião, eles definiram que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira, mas a data ainda depende de um entendimento com os líderes nos próximos dias.