Lira e Pacheco preveem aprovação de reforma tributária até outubro

Julia Lindner
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BRASÍLIA — Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), definiram um cronograma para a tramitação da reforma tributária no qual preveem a aprovação definitiva do texto entre agosto e outubro deste ano. Após reunião realizada na manhã desta quinta-feira, os chefes do Legislativo acertaram que o relatório da comissão mista, em elaboração pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também presente no encontro, deve ser apresentado e apreciado até o final do mês no colegiado.

Em conversa com jornalistas, depois da reunião, Pacheco ponderou que eles não trataram do conteúdo da reforma, apenas do rito. O presidente do Senado também afirmou que ainda será preciso estabelecer em qual Casa a proposta começará a tramitar após passar pela comissão mista:

— É um amadurecimento que nós vamos fazer no decorrer de fevereiro, juntamente com o presidente Arthur Lira, e temos uma previsão de que de seis a oito meses nós possamos ter concluído a reforma tributária no Congresso Nacional, tanto no âmbito do Senado, quanto no âmbito da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira disse, na sequência, que a origem da tramitação é um "detalhe desimportante" e que sua única preocupação é entregar as reformas para o Brasil.

— Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas (reformas) têm que andar, constitucionalmente, nas duas Casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra — afirmou Lira.

O presidente da Câmara também disse que a reforma administrativa será tratada "com rapidez" na Casa, enquanto o Senado ficará encarregado de conduzir inicialmente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. O intuito, de acordo com ele, é que as matérias possam "andar muito rapidamente" nas duas Casas.

Durante a reunião, eles definiram que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira, mas a data ainda depende de um entendimento com os líderes nos próximos dias.