Lira pode destravar imposto sobre transações de Guedes, avalia líder empresarial

Marcello Corrêa
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BRASÍLIA - A troca de comando na Câmara dos Deputados reacendeu a aposta de empresários na agenda de reformas do governo, que avançou pouco nos últimos meses. Em entrevista ao GLOBO, Gabriel Kanner, presidente do Instituto Brasil 200, afirma que espera que a reforma administrativa, privatizações e reforma tributária sejam pautada neste ano.

O grupo, que representa cerca de 300 empresas, defende ainda a criação de um imposto sobre transações financeiras para compensar a desoneração da folha. Na avaliação de Kanner, o debate pode ser destravado, após Rodrigo Maia (DEM-RJ) — principal crítico da proposta — deixar a presidência da Câmara.

Como o Brasil 200 avalia o resultado das eleições no Congresso?

Nos últimos dois anos, a gente sabe que muitas das pautas que o governo defendia não avançavam porque estavam travadas no Congresso. Agora, isso, pelo menos em tese, muda. A expectativa é grande para que consiga avançar em três pautas principais: reforma administrativa, privatizações e reforma tributária. A reforma administrativa é fundamental para discutir o tamanho do estado brasileiro. As privatizações precisam avançar também para enxugar o Estado brasileiro e conseguir levantar recursos para a União. A reforma tributária é uma pauta fundamental, que nós estamos defendendo desde 2018. Temos um grupo muito forte com empresários de diversos setores, que ontem após as eleições já começaram a se mobilizar. São cerca de 40 entidades que todas estavam contra a PEC 45, que era a proposta patrocinada pelo [ex-presidente da Câmara] Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de autoria do [deputado] Baleia Rossi (DEM-SP). A gente tinha muitas preocupações em relação a essa proposta. Agora, a gente espera que não se discuta mais a reforma tributária nos moldes que estava sendo discutida com a PEC 45 e que a gente possa discutir um projeto de forma ampla e escutando todos os setores da sociedade e a população.

Você defendem alguma ordem de prioridade específica para essas medidas?

A reforma administrativa e as privatizações seriam mais urgentes. Realmente é difícil pautar mais de um grande projeto por vez. Essas pautas, se tiverem consenso, agora com essa maioria que deve ser construída pelo [novo presidente da Câmara] Arthur Lira (PP-AL), devem andar. A reforma tributária é tão urgente quanto essas, mas é uma discussão muito técnica que envolve muita gente diferente e diferentes setores e precisa de um debate mais aprofundado, que demanda um pouco mais de tempo.

Sobre a tributária, o Brasil 200 defende a criação de um imposto sobre transações financeiras. Acha que será mais possível avançar nessa discussão?

Acredito que tem muito mais espaço para isso, principalmente para o debate. O problema é que, com Rodrigo Maia na presidência, ele não estava querendo sequer abrir para o debate. Obviamente ninguém vai defender aumento de impostos, a gente está lutando pelo contrário. Todas as possibilidades têm que ser discutidas e a função do parlamento é exatamente essa. A gente quer uma reforma tributária moderna, que faça sentido na era digital, combata a sonegação, seja simples para o contribuinte e para o Estado. Essas são as premissas básicas. Não vejo a mínima possibilidade de voltar a discussão de implementação de um IVA (imposto sobre valor adicionado) de 25% [previsto na PEC 45 e criticada pelo setor de serviços], ainda mais nesse momento, com tudo que está acontecendo na pandemia para o setor de serviços.

Qual é o risco de que a pauta de programas sociais e aumento de gastos seja mais forte no Congresso que a agenda de reformas que o setor privado espera?

Isso é preocupante. É óbvio que estamos vivendo tempos excepcionais e algo precisava ser feito nesse sentido. Gastamos R$ 300 bilhões com o auxílio e foi fundamental. Vi uma entrevista do [novo presidente do Senado] Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em que ele fala sobre respeitar o teto de gastos e ao mesmo tempo encontrar uma forma de manter o auxílio. Acho isso muito improvável e difícil. É mágica, praticamente. É uma conta que, sem dúvida, vai vir no médio prazo e as consequências vão ser muito drásticas para a economia brasileira. Isso vai refletir na população mais pobre, com perda de empregos. Acredito que o responsável para a retomada da economia é melhorar o ambiente de negócios para que a gente consiga ter a curva em V, como diz o ministro Paulo Guedes. Esse é o grande desafio de tentarmos construir uma agenda liberal, porque o Estado vai sempre querer ampliar seus gastos, ainda mais quando vê que algo dá resultado, é popular, é muito tentador.

Mas não será necessário algum tipo de ampliação de gastos sociais, ainda que dentro do teto de gastos, considerando o impacto da pandemia, que ainda não cedeu?

É óbvio que os programas sociais precisam ser mantidos. O Bolsa Família é um excelente programa. Agora, o principal que precisamos fazer é reabrir a economia. Com a vacina chegando, não tem mais como sustentar um lockdown como estava. São Paulo fechou o estado inteiro, tem diversas cidades no interior sem nenhum caso. A gente precisa reabrir urgentemente a economia. Não tem como manter um programa social para atender a praticamente metade da população. Por mais que tenha essa injeção de dinheiro na economia, não é uma política sustentável a médio e longo prazo. É preciso voltar aos programas sociais aos níveis que estavam anteriormente, mantendo o Bolsa Família, com alguma ampliação para realmente auxiliar as pessoas mais vulneráveis, mas com um critério rígido e que a gente possa reabrir a economia para que essas pessoas possam conseguir empregos.

O grupo tem previsão de encontro com os novos líderes para apresentar demandas?

Essa semana temos uma reunião do nosso grupo para definir a estratégia e os principais pilares de atuação, que será muito provavelmente dentro dessa linha: administrativa, privatizações e reforma tributária. Na sequência, devemos marcar uma reunião com o Lira e com o ministro Paulo Guedes. A ideia é mobilizar a classe empresarial e dar apoio principalmente ao Paulo Guedes, para que ele possa ir à frente com todas essas pautas e, se tudo caminhar bem, ter esse respaldo da Câmara dos Deputados e do Senado com os novos presidentes.

Como as eleições de 2022 podem interferir na possibilidade de aprovação de reformas?

Acho que pode interferir. Isso sempre ocorreu dessa forma na história, não só no Brasil, mas em todos os países. É natural que aconteça. O que a gente tem que fazer é trabalhar para acelerar essas pautas o mais rápido possível. O governo, obviamente, tem todo interesse para que a economia se recupere rapidamente. Esse vai ser o principal fator das eleições de 2022. Esperamos que isso seja combustível para a gente conseguir fazer o que é necessário neste momento.