Livro de posse assinado por Lula é oficial; diferenças existem porque se trata de nova edição

Não é verdade que o livro de posse assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a cerimônia no Congresso Nacional seja falso, como alegam publicações compartilhadas centenas de vezes nas redes sociais desde 1º de janeiro de 2023. As postagens apontam como prova diferenças entre o documento assinado por Lula e o usado por outros presidentes no passado. Mas, na verdade, o petista inaugurou uma nova edição do livro, já que a anterior foi finalizada após a posse de Jair Bolsonaro (PL).

“Nem o livro que ele assinou era o oficial, não tinha a fita verde amarela e as folhas eram brancas”, diz uma das publicações que circulam no Twitter, no Facebook e no Telegram.

A mensagem é acompanhada por fotos de Lula, Bolsonaro e Dilma Rousseff (PT) assinando os livros de posse.

Captura de tela feita em 2 de janeiro de 2023 de uma publicação no Twitter ( .)

No entanto, apesar de serem edições diferentes, o livro de posse assinado por Lula é, sim, oficial.

De acordo com uma nota publicada no site do Senado Federal em 7 de dezembro de 2022, Lula e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), estrearam a terceira edição do livro de posse, documento que reúne todos os termos de posse assinados pelos presidentes e vice-presidentes da República desde a sua proclamação, quando Marechal Deodoro da Fonseca assumiu a Presidência.

No site do Senado é possível encontrar a versão digitalizada dos dois livros de posse anteriores.

O segundo volume da publicação foi lançado em 1954, quando Café Filho inaugurou a edição, que foi assinada pela última vez em 2019, quando Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão assumiram como presidente e vice-presidente da República.

Na página 78, encontra-se o termo de encerramento da edição, assinado pelo então secretário-geral da mesa do Senado Federal e do Congresso Nacional, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Captura de tela feita em 2 de janeiro de 2023 da página 78 do segundo volume do Livro de Posse dos presidentes da República ( .)

Ainda de acordo com o texto publicado no site do Senado, “o termo de posse é o registro formal de que o candidato eleito, de fato, assume a Presidência da República”.

Ao AFP Checamos, a assessoria de imprensa do Senado indicou que, “além do livro, foram assinadas 6 vias do termo de posse que são destinadas à Casa Civil, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Arquivo Nacional, à Biblioteca Nacional, à Câmara dos Deputados e ao Arquivo do Senado Federal. Uma outra via fica na Secretaria-Geral da Mesa do Senado”.

Em 27 de dezembro de 2022, a TV Senado fez um programa sobre o livro de posse. Na reportagem, também foi informado que Lula e Alckmin estreariam as assinaturas do terceiro volume, que é exibido pela apresentadora.

Como apontado nas redes, e diferentemente dos anteriores, o novo livro tem as páginas brancas e não é possível ver a fita com as cores verde e amarela.