Londres pede 'calma' à UE diante de possível conflito comercial por Irlanda do Norte

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David Frost, secretário de Estado do Reino Unido encarregado do Brexit, em Bruxelas, em 15 de outubro de 2021 (AFP/François WALSCHAERTS)

O governo do Reino Unido pediu nesta quarta-feira (10) que a União Europeia (UE) "mantenha a calma e o senso de proporcionalidade" frente à crescente ameaça de um conflito comercial devido às discordâncias em torno dos acordos posteriores ao Brexit sobre a Irlanda do Norte.

Londres quer uma renegociação profunda do protocolo norte-irlandês estabelecido no Brexit, que mantém esta província britânica 'de facto' no mercado comum europeu.

Bruxelas, no entanto, é contra, propondo somente alguns ajustes, e as conversas feitas nas últimas semanas permanecem estagnadas.

Ao não se considerar satisfeita, Londres ameaçou recorrer ao artigo 16 do protocolo, que lhe permite suspender de forma unilateral certas disposições. Em represália, os europeus mencionaram a possibilidade de suspender o tratado de livre comercio que vigora desde o início deste ano, o que tornou possível evitar, no último minuto, um "não acordo", que seria potencialmente muito doloroso do ponto de vista financeiro.

"Sugiro, de maneira cortês, a nossos amigos europeus que mantenham a calma e o senso de proporcionalidade", declarou o secretário de Estado para o Brexit, David Frost, no plenário da Câmara dos Lordes.

"Nós apenas somos suscetíveis de agir de maneira arriscada para todos se a UE reagir de forma desproporcional e decidir agravar os problemas na Irlanda do Norte, ao invés de tentar reduzi-los", continuou.

Além disso, Frost garantiu que as negociações ainda não haviam chegado a um ponto sem volta. "Não vou abandonar este processo até que fique claro que já não é possível fazer mais nada", indicou, advertindo que, se este fosse o caso, "as medidas de salvaguarda previstas no artículo 16 seriam nossa única opção" possível.

Diante do aumento do risco de que haja um conflito comercial, a Irlanda, em primeira linha, indicou ontem que trabalhará sobre medidas de emergência, "removendo a poeira" do plano preparado no ano passado em caso de "não acordo".

Em telefonemas realizados nesta quarta com representantes de distintos partidos da Irlanda do Norte, o primeiro-ministro da República da Irlanda, Michael Martin, ressaltou "o compromisso da UE para resolver os problemas reais de aplicação do protocolo" e destacou a necessidade de dar às conversas entre Bruxelas e Londres "todas as possibilidades de êxito", informou o seu gabinete em comunicado.

O protocolo que vigora desde o início de 2021 mantém a província britânica na união aduaneira e no mercado comum europeu, para evitar estabelecer uma fronteira física na ilha da Irlanda, que poderia fragilizar o acordo de paz de 1998.

As novas medidas, no entanto, trouxeram problemas de abastecimento na Irlanda do Norte e provocaram a ira dos unionistas, fervorosos pela permanência no Reino Unido, revivendo assim as tensões comunitárias.

Londres exige, em particular, que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) não seja o responsável por resolver as disputas comerciais e quer estabelecer "um mecanismo de arbitragem" para isso, uma mudança considerada inaceitável para os europeus.

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