Lula acertou propina ao filho em troca de benefícios a montadoras, diz Palocci

FÁBIO FABRINI
Ronaldo Silva/Futura Press

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) acusou, nesta quinta-feira (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de acertar com um lobista do setor automobilístico pagamentos ao filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, em troca de benefícios viabilizados por uma medida provisória.

Em depoimento prestado à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Palocci declarou ter sido procurado por Luís Claudio entre 2013 e 2014 pedindo ajuda para captar recursos para projetos esportivos. Ele organizava um campeonato de futebol americano no Brasil.

O ex-ministro relatou ter se encontrado com Lula depois, no Instituto Lula, para tratar do assunto. Na ocasião, o ex-presidente teria admitido a combinação ilícita. "Não precisa se preocupar, porque eu já arrumei esses recursos na renovação dos benefícios da Caoa e da Mitsubishi", disse o ex-mandatário, conforme o depoente.

As duas montadoras conseguiram em 2009 e em 2013, por meio de medidas provisórias, incentivos fiscais para manter suas fábricas na região Centro-Oeste.

Uma das empresas de Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes Machado, que representava as duas empresas perante o governo e o Congresso.

Palocci depôs como testemunha de acusação, arrolado pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, em ação penal contra Lula. Ele falou por videoconferência ao juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, na qual tramita a ação penal sobre o caso. O ex-ministro fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal e está em prisão domiciliar.

O MPF denunciou em setembro do ano passado o ex-presidente, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas por, supostamente, vender uma medida provisória de 2009 a montadoras de veículos.

Eles são acusados de corrupção ao elaborar e editar, em 2009, a MP 471, que prorrogou por cinco anos incentivos fiscais a fábricas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, a título de fomentar o desenvolvimento dessas regiões.

Outra MP, a 627, renovou em 2013 os benefícios da 471 que estavam por vencer no ano seguinte. A regra que prorrogou novamente os incentivos foi incluída no texto no Congresso, via emenda parlamentar.

Esse caso é tratado em outra ação penal, na qual Lula e o filho caçula, Luís Claudio, são acusados de tráfico de influência para viabilizar a aprovação do benefício.

A investigação foi feita pelo MPF na Operação Zelotes, com apoio técnico da Coordenação-Geral de Procedimentos Especiais da Corregedoria-Geral Do Ministério da Fazenda.

 

LEIA NA ÍNTEGRA A NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE:

O ex-ministro Palocci aproveitou de seu depoimento na ação penal 003754446.2017.401.4.01.3400 para, de forma inusual, tomar a iniciativa de fazer afirmações sem qualquer relação o processo, com o nítido objetivo de atacar a honra e a reputação do ex-presidente Lula e de seu filho Luis Claudio.

Ao ser confrontado pela defesa de Lula, Palocci teve que reconhecer que (1) recebeu benefícios de redução de pena e também patrimoniais com sua delação; (2) que um dos temas tratados em sua delação diz respeito a medidas provisórias; e que (3) foi advertido pela autoridade policial que firmou o acordo que se a narrativa do ex-ministro não for confirmada ele poderá perder os benefícios recebidos. Palocci, portanto, não é uma testemunha – que fala com isenção – mas alguém interessado em manter as relevantes vantagens que obteve em sua delação. O ex-ministro ainda reconheceu que as supostas conversas que afirmou ter mantido com Lula e Luis Cláudio não tiveram a presença de qualquer outra pessoa, não havendo, portanto, qualquer testemunha sobre a efetiva ocorrência dos encontros e do teor do assunto discutido.

Palocci sabe que suas afirmações são mentirosas e que por isso não poderão ser confirmadas por qualquer testemunha. Por isso mais uma vez o ex-ministro recorre a narrativas que envolvem conversas isoladas com Lula, expediente que já havia recorrido em depoimento prestado perante a Justiça Federal de Curitiba.

Cristiano Zanin Martin