Lula adia apresentação de proposta que abre Orçamento de 2023

BRASÍLIA — O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adiou a apresentação da proposta, chamada da PEC da Transição, que abre espaço no Orçamento de 2022, prevista inicialmente para esta quarta-feira (dia 9). O petista quer primeiro conversar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o assunto. Só depois dessas conversas é que ele vai bater o martelo sobre o tamanho exato da proposta e sua formatação.

O governo de transição pretende apresentar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600 (que voltará a se chamar Bolsa Família), e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças acima de seis anos, entre outras despesas.

Uma PEC demanda o apoio de maioria expressiva na Câmara (308 de 513 deputados) e no Senado (49 de 81 votos). Por isso, Lula preferiu conversar antes com lideranças das duas Casas antes da apresentação do texto.

Lira foi aliado do presidente Jair Bolsonaro durante as eleições presidenciais e, até agora, não se reuniu com Lula.

A construção do apoio à PEC, que já vem sendo costurada por aliados de Lula deve estar condicionada ao apoio do futuro presidente na reeleição de Pacheco para o comando do Senado e a neutralidade de Lula quanto à reeleição de Lira para a presidência da Câmara.

A reunião de apresentação da PEC estava prevista para esta terça-feira, com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e lideranças petistas. Essa reunião ficou para quarta-feira, quando Lula estará em Brasília e terá uma série de conversas com autoridades.

A equipe de Lula apresentou a ele uma PEC que libera um espaço extra de cerca de R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023.

Esse espaço é necessário para pagar o Bolsa Família de R$ 600, o reajuste real do salário mínimo e a recomposição de uma série de gastos como merenda escolar, creches, zerar a fila do SUS e obras de infraestrutura.

Hoje, o teto de gastos trava o aumento das despesas federais e impede os aumentos do orçamento que Lula quer fazer. A versão atual da PEC tira do teto de gastos todas as despesas com o programa social.

A proposta de Orçamento atual para 2023 destina R$ 105 bilhões ao Auxílio Brasil, suficente para um benefício de R$ 405 mensais. Pelas contas da equipe de Lula, manter os atuais R$ 600 em todo próximo ano levaria este gasto extra de R$ 52 bilhões, ou seja, totalizando R$ 157 bilhões.

Para começar a pagar em janeiro os R$ 150 mensais a cada criança menor de seis anos, serão necessários mais R$ 18 bilhões. Isso daria uma conta total de R$ 175 bilhões, ou seja, R$ 70 bilhões a mais que o previsto na proposta de orçamento.

Ao tirar todo o novo Bolsa Família turbinado do Orçamento — ou seja, os R$ 175 bilhões —, a equipe de Lula estima que pode resolver outros problemas, pois esta medida liberaria os R$ 105 bilhões hoje previstos para o Auxílio Brasil para outras destinações, como o aumento real do salário mínimo (acima da inflação), recomposição do Farmácia Popular e do Programa de merenda escolar, além de investimentos.

O relator do Orçamento dizia que seriam necessários pelo menos R$ 100 bilhões no Orçamento. Depois, petistas passaram a falar na necessidade de até R$ 200 bilhões, número que agora foi reduzido para R$ 175 bilhões. Porém, se investimentos ficarem fora do teto, a chace é de o número ficar mais próximo de R$ 200 bilhões.