"Moro queria prejudicar o nosso candidato e ajudar o dele", diz Lula

Em carta, Lula cobra julgamento imparcial e diz que Moro agiu exclusivamente para beneficiar Bolsonaro nas eleições (Foto: AP Foto/Andre Penner, Archivo)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Diante do possível adiamento do julgamento no STF, Lula diz em carta que espera análise justa e imparcial

  • Petista aponta que Moro agiu unicamente para tirá-lo da disputa eleitoral de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em carta divulgada nesta segunda-feira (24), que o ministro da Justiça, Sergio Moro, teve a intenção de favorecer Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 quando, ainda como juiz federal, divulgou um depoimento no qual Antonio Palocci acusa o PT de usar dinheiro de propina em campanhas eleitorais.

“Em setembro, ele fez de tudo para proibir que eu desse uma entrevista. Pensei que fosse pura mesquinharia, mas entendi a razão quando ele divulgou, na véspera da eleição, um depoimento do Palocci que de tão falso nem serviu para o processo. O que o Moro queria era prejudicar nosso candidato e ajudar o dele”, afirmou o petista.

Na carta, endereçada ao ex-chanceler Celso Amorim, Lula cobrou por um “julgamento por um juiz imparcial” e questionou: ‘porque tanto medo da verdade?’.

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“Tudo o que quero é ter direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para poder demonstrar com fatos que sou inocente de tudo o que me acusaram. Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais. A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça.”

A publicação do ex-presidente, replicada em suas redes sociais, acontece na véspera do julgamento pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) do pedido de anulação das ações penais contra ele no âmbito da Lava Jato de Curitiba (PR). A tese apresentada pela defesa de Lula contesta a imparcialidade de Moro nas três sentenças envolvendo Lula.

O julgamento, contudo, deverá ser adiado para o segundo semestre, ainda sem data marcada. O pedido foi incluído na pauta pela presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, mas o ministro Gilmar Mendes alegou que não haverá tempo hábil na sessão desta terça para apreciar o caso e já pediu a seu gabinete para formalizar o adiamento.

No momento, o placar do julgamento está 2 a 0 contra o pedido de Lula. Faltam votar, além de Mendes, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Lula afirma que o recurso do habeas corpus da defesa a ser apreciado pelos ministros do STF é a chance do petista de obter “um processo e julgamento justos”.

“Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente”.

LULA INSISTE EM JULGAMENTO

O ex-presidente pediu a seus advogados que eles insistam para que o STF mantenha o julgamento para esta terça. A defesa do petista vai pedir que a Segunda Turma siga as prioridades previstas no regimento interno e inverta a pauta.

Pedidos de habeas corpus estão entre os que têm prioridade de análise. Segundo os advogados de Lula, o caso do ex-presidente teria preferência por envolver um réu preso, com mais de 70 anos e já ter tido seu julgamento iniciado pelo colegiado.

“CONDENADO SEM PROVAS”

O ex-presidente ressalta que a imparcialidade de Moro nas ações contra ele ficou evidente quando aceitou ser ministro de Bolsonaro e que sua condenação da Lava Jato teve o único intuito de tirá-lo da disputa eleitoral de 2018.

“Se alguém ainda tinha dúvida sobre de que lado o juiz sempre esteve e qual era o motivo de me perseguir, a dúvida acabou quando ele aceitou ser ministro da Justiça do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui acusado, julgado e condenado sem provas para não disputar as eleições. Essa era única forma do candidato dele vencer.”, escreveu Lula

O petista chega a citar os vazamentos, divulgados desde o dia 9 pelo The Intercept Brasil, nos quais são expostas conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba - em especial, o coordenador, Deltan Dallagnol - e relembra que seu recurso pondo em dúvida a parcialidade do ex-juiz já havia sido protocolado em 2018.

“Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias. Acontece que nós entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial”.

Leia, na íntegra, a carta de Lula:

“Querido amigo,

A cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo em nosso Brasil. As notícias que recebo são de desemprego, crise nas escolas e hospitais, a redução e até mesmo o fim dos programas que ajudam o povo, a volta da fome. Sei que estão entregando as riquezas do país aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que nossa gente construiu com tanto sacrifício. Traindo a soberania nacional.

É difícil manter a esperança numa situação como essa, mas o brasileiro não desiste nunca, não é verdade? Não perco a fé no nosso povo, o que me ajuda a não fraquejar na prisão injusta em que estou faz mais de um ano. Você deve se lembrar que no dia 7 de abril de 2018, ao me despedir dos companheiros em São Bernardo, falei que estava cumprindo a decisão do juiz, mas certo de que minha inocência ainda seria reconhecida. E que seria anulada a farsa montada para me prender sem ter cometido crime. Continuo acreditando.

Todos os dias acordo pensando que estou mais perto da libertação, porque o meu caso não tem mistério. É só ler as provas que os advogados reuniram: que o tal tríplex nunca foi meu, nem de fato nem de direito, e que nem na construção nem a reforma entrou dinheiro de contratos com a Petrobrás. São fatos que o próprio Sergio Moro reconheceu quando teve de responder o recurso da defesa.

É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores. Ele mandou invadir minha casa e me levar à força pra depor sem nunca ter me intimado. Mandou grampear meus telefonemas, da minha mulher, meus filhos e até dos meus advogados, o que é gravíssimo numa democracia. Dirigia os interrogatórios, como se fosse o meu acusador, e não deixava a defesa fazer perguntas. Era um juiz que tinha lado, o lado da acusação.

A denúncia contra mim era tão falsa e inconsistente que, para me condenar, o Moro mudou as acusações feitas pelos promotores. Me acusaram de ter recebido um imóvel em troca de favor mas, como viram que não era meu, ele me condenou dizendo que foi “atribuído” a mim. Me acusaram de ter feito atos para beneficiar uma empresa. Mas nunca houve ato nenhum e aí ele me condenou por “atos indeterminados”. Isso não existe na lei nem no direito, só na cabeça de quem queria condenar de qualquer jeito.

A parcialidade dele se confirmou até pelo que fez depois de me condenar e prender. Em julho do ano passado, quando um desembargador do TRF-4 mandou me soltar, o Moro interrompeu as férias para acionar outro desembargador, amigo dele, que anulou a decisão. Em setembro, ele fez de tudo para proibir que eu desse uma entrevista. Pensei que fosse pura mesquinharia, mas entendi a razão quando ele divulgou, na véspera da eleição, um depoimento do Palocci que de tão falso nem serviu para o processo. O que o Moro queria era prejudicar nosso candidato e ajudar o dele.

Se alguém ainda tinha dúvida sobre de que lado o juiz sempre esteve e qual era o motivo de me perseguir, a dúvida acabou quando ele aceitou ser ministro da Justiça do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui acusado, julgado e condenado sem provas para não disputar as eleições. Essa era única forma do candidato dele vencer.

A Constituição e a lei determinam que um processo é nulo se o juiz não for imparcial e independente. Se o juiz tem interesse pessoal ou político num caso, se tem amizade ou inimizade com a pessoa a ser julgada, ele tem de se declarar suspeito e impedido. É o que fazem os magistrados honestos, de caráter. Mas o Moro, não. Ele sempre recusou se declarar impedido no meu caso, apesar de todas as evidências de que era meu inimigo político.

Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente.

Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias. Acontece que nós entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial.

Tudo que espero, caro amigo, é que a justiça finalmente seja feita. Tudo o que quero é ter direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para poder demonstrar com fatos que sou inocente de tudo o que me acusaram. Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais.

A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça.

Quero me despedir dizendo até breve, meu amigo. Até o dia da verdade libertadora. Um grande abraço do

Lula

Curitiba, 24 de junho de 2019″