Lula deve bater martelo sobre bilhões a mais no Orçamento nesta quarta-feira

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve bater o martelo, em uma reunião nesta quarta-feira em Brasília, sobre o caminho que será usado para abrir espaço no Orçamento, implantar programas sociais e promover os investimentos prometidos durante a campanha.

São consideradas as hipóteses de apresentação da chamada PEC da Transição, do uso de créditos extraordinários, do remanejamento de verbas e do uso de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei que institui a renda básica para pagar o Auxílio Brasil.

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É estudada a possibilidade de uma combinação de medidas para abrir um espaço no Orçamento estimado em R$ 175 bilhões para a implantação de 11 itens prioritários para a nova gestão.

Lula deve se reunir nesta quarta-feira em Brasília com o seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição, com Aloizio Mercadante, coordenador técnico da transição, e com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), encarregado das negociações com o Congresso. Dias faria uma sondagem às lideranças partidárias para ver o caminho que seria de mais fácil aceitação.

Entre os 11 itens considerados prioritários pelo novo governo estão programas como o Bolsa Família no valor de R$ 600 com um adicional de mais R$ 150 por criança de até 6 anos (somente esse programa consumiria R$ 75 bilhões); o aumento do salário mínimo em 1,4% acima da inflação; reposição de cortes do Farmácia Popular; o programa de renegociação de dívidas de famílias; o aumento de verba para segurança pública, para zerar as filas do SUS e para a saúde indígena, além da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros.

A possibilidade de o novo governo se valer de uma decisão do STF para abrir espaço no Orçamento surgiu nas últimas horas. Em 2021, a Corte determinou que o governo federal pague uma renda básica da cidadania com base na lei 10.835, de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy. Dessa forma, o novo governo Lula poderia realizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, de R$ 600 fora do teto de gastos.