Lula diz que reajuste do mínimo deve acompanhar o PIB e cria grupo para definir nova política

Lula discursa durante encontro com centrais sindicais no Palácio do Planalto

Por Lisandra Paraguassu e Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Em meio a disputas internas no governo sobre o novo valor do salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que o piso nacional deve ser reajustado de acordo com o crescimento da economia e criou um grupo de trabalho para definir uma nova política de reajuste e também definir, em até três meses, o valor que será aplicado este ano.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o grupo interministerial --que inclui também as pastas da Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, Indústria e Comércio--, deve ter a proposta antes do 1º de Maio (Dia do Trabalhador), quando o governo implementaria o novo valor.

O salário mínimo em vigor desde o início do ano é de 1.302, o que representa um aumento real de 1,2% em relação ao ano anterior. Mas existe uma pressão --inclusive de parte do governo-- para que seja dado um reajuste adicional, permitindo que se chegue a 1.320, conforme prometido no período de transição do governo.

"Nós temos que construir um novo tempo. Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído com o trabalhador brasileiro. O salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia", afirmou Lula em discurso durante encontro com as centrais sindicais.

Documento divulgado pelas centrais nesta quarta com reivindicações traz um valor para o mínimo deste ano já por essa regra, o que levaria o salário para 1.343 reais. Lula, no entanto, não falou em valores.

O presidente também prometeu que o governo vai "mudar a lógica" para diminuir o Imposto de Renda cobrado dos mais pobres e aumentar sobre os ricos, e disse que vai "brigar" para subir o valor de isenção do IR para 5 mil reais, conforme promessa de campanha.

O Ministério da Fazenda tem atuado como ponto de resistência para aumentar o salário mínimo, apresentando preferência pela manutenção do piso nacional no valor de 1.302 reais, e tem recebido o apoio dentro do Palácio do Planalto do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

"O ministro é pela responsabilidade fiscal. Nesse momento a situação é complicada, não tem um espaço no Orçamento agora", disse uma fonte próxima ao ministro. "Mas a decisão final vai ser do presidente, obviamente."

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia argumentado que a margem orçamentária prevista para conceder um ganho adicional aos trabalhadores foi consumida pela redução da fila do INSS.

De acordo com uma fonte da Fazenda que acompanha as negociações, a pasta prefere que seja mantido o valor de 1.302 e tem defendido internamente no governo que eventual reajuste seja feito apenas se uma revisão nas contas da Previdência abrir margem para novos gastos.

Após Haddad anunciar na semana passada uma série de iniciativas para melhorar o quadro das contas públicas, um novo aumento do mínimo pressionaria os cofres do Tesouro, já que uma série de benefícios previdenciários e sociais são vinculados ao piso nacional.

Uma segunda fonte disse que a Fazenda mantém sua posição, argumentando que qualquer aumento de gastos exigirá um corte de despesas como fonte de compensação, já que o Orçamento federal de 2023 está integralmente comprometido.