Lula diz que vai acabar com o teto de gastos

Presidente comentou que lei é 'estupidez' e será revogada

Lula durante sua posse (AP Photo/Gustavo Moreno)
Lula durante sua posse (AP Photo/Gustavo Moreno)

Em discurso de posse, o presidente Lula (PT) afirmou que acabará com o teto de gastos, que, em sua fala, considerou uma 'estupidez'.

“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada Teto de Gastos, que haveremos de revogar”, disse Lula.

O que é o teto de gastos?

O teto de gastos é um mecanismo para limitar o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior. Também chamada de “novo regime fiscal”, a Emenda Constitucional, que tem vigência de 20 anos, poderia ser revista a partir de 2026.

Na prática, o teto congelaria os gastos públicos por, pelo menos, dez anos, já que o aumento em despesas deve seguir a inflação.

Outro nome que o teto de gastos costuma levar é “âncora fiscal’, porque “segura” os gastos do governo em um determinado patamar.

Lula promete novo PAC

Também em seu discurso, Lula afirmou que retomará o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), marca de seus dois primeiros governos.

"Em diálogo com os 27 governadores, vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais de 14 mil no país. Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer", afirmou Lula.

O que é o PAC?

O programa consiste em um conjunto de medidas destinadas a incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos – burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos – ao crescimento.

Punições por descaso na pandemia

O novo presidente também afirmou que o governo Bolsonaro cometeu genocídio durante a pandemia da covid-19 e que as responsabilidades serão apuradas e os responsáveis serão punidos.

Lula subiu o tom do discurso ao falar da pandemia e fez defesa do Sistema Único de Saúde antes de falar das investigações.