Publicações nas redes sociais espalham informações sobre um PL (projeto de lei) supostamente apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para expandir o tempo na Presidência para 36 anos de mandato.

Entenda o que alegam as postagens:

• Lula teria apresentado um projeto de lei com o objetivo de transformar o Brasil em uma Venezuela

• O PL supostamente apresentado por ele pretenderia aumentar o mandato do presidente de 4 anos para 36 anos

Mas essa informação é falsa. A proposta foi apresentada, na verdade, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e não há qualquer trecho que mencione o aumento do mandato presidencial para 36 anos.

O que diz o PL?

Uma busca no Google pelo suposto número do projeto, 2345485, referido nas redes sociais direcionou ao PL nº 1 de 2023. A proposição tem como objetivo instituir a PNLP (Política Nacional de Longo Prazo).

Essa política, na verdade, buscaria estabelecer uma visão de longo prazo para o Brasil, indicando objetivos nacionais que o Brasil desejaria alcançar em um período de 36 anos.

Em nenhum trecho, o texto menciona a suposta ampliação do tempo de governo do Presidente da República. Uma pesquisa por outro suposto PL que visasse aumentar o mandato presidencial não identificou resultados.

Quem apresentou a proposta?

No site da Câmara de Deputados, consta que o projeto foi apresentado em 30 de dezembro de 2022 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No texto completo da proposição, há a assinatura eletrônica de Ciro Nogueira, que atuou como ministro-chefe da Casa Civil da gestão de Bolsonaro. Além disso, há no site da Câmara o registro da mensagem enviada por Bolsonaro para apresentação do projeto à Casa.

Como estão sendo os primeiros dias do governo Lula?

• Lula (PT) assumiu em 1º de janeiro em uma posse marcada por poucas quebras de protocolo

• Na principal dessas quebras, 7 pessoas representando a diversidade passaram a faixa ao novo presidente

• No discurso ao povo, ouviu gritos de 'sem anistia' quando falou sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

• Suas primeiras decisões tomadas foram relativas a revogação de diversos decretos de Bolsonaro

• As mudanças relativas à posse de arma foram as mais significativas; veja o que mudou

• As privatizações dos Correios e da Petrobras também foram revogadas

• Já em sua primeira segunda-feira (2), Lula anunciou que sua 1ª viagem oficial será à Argentina

• Outro efeito da posse de Lula foi o esvaziamento de diversos acampamentos golpistas

• Nova ministra da Saúde, Nísia Trindade usou também a segunda (2), seu primeiro dia de trabalho, para revogar decretos de Bolsonaro na área

• Como seu primeiro ato fora de Brasília, Lula esteve no velório de Pelé na terça-feira (3)

• A volta à Brasília aconteceu e o presidente só pode, ao lado da mulher Janja, despachar após varredura da PF no local

• Na quarta-feira (4), Lula começou a dar espaço à embrionária ideia de que seja realizada uma inédita Cúpula da Amazônia liderada pelo Brasil

• Também nos primeiros dias, Lula tem de lidar com seus primeiros problemas: uma suposta ligação da Ministra do Turismo com milicianos do Rio de Janeiro

• Deysi Cioccari faz a análise, assista: em uma semana de governo, Haddad já virou poste de Lula

• Ainda na primeira semana, Lula sancionou lei que coloca 1ª deputada negra entre Heroínas da Pátria

Conteúdo semelhante foi analisado pela Agência Lupa.