Lula entregou projeto para ter mandato de 36 anos na Presidência? É falso

Nas redes, um projeto de lei apresentado por Bolsonaro circula fora de contexto

Nas redes, usuários espalham o boato de que Lula teria apresentado um PL com o objetivo de aumentar o mandato de Presidente da República para 36 anos (Foto: AFP via Getty Images / Sergio Lima)
Nas redes, usuários espalham o boato de que Lula teria apresentado um PL com o objetivo de aumentar o mandato de Presidente da República para 36 anos (Foto: AFP via Getty Images / Sergio Lima)

Publicações nas redes sociais espalham informações sobre um PL (projeto de lei) supostamente apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para expandir o tempo na Presidência para 36 anos de mandato.

Entenda o que alegam as postagens:

  • Lula teria apresentado um projeto de lei com o objetivo de transformar o Brasil em uma Venezuela

  • O PL supostamente apresentado por ele pretenderia aumentar o mandato do presidente de 4 anos para 36 anos

Mas essa informação é falsa. A proposta foi apresentada, na verdade, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e não há qualquer trecho que mencione o aumento do mandato presidencial para 36 anos.

Captura de tela de publicação que alega que Lula teria apresentado PL para ampliar o mandato presidencial para 36 anos (Foto: Reprodução / Facebook)
Captura de tela de publicação que alega que Lula teria apresentado PL para ampliar o mandato presidencial para 36 anos (Foto: Reprodução / Facebook)

O que diz o PL?

Uma busca no Google pelo suposto número do projeto, 2345485, referido nas redes sociais direcionou ao PL nº 1 de 2023. A proposição tem como objetivo instituir a PNLP (Política Nacional de Longo Prazo).

Essa política, na verdade, buscaria estabelecer uma visão de longo prazo para o Brasil, indicando objetivos nacionais que o Brasil desejaria alcançar em um período de 36 anos.

Em nenhum trecho, o texto menciona a suposta ampliação do tempo de governo do Presidente da República. Uma pesquisa por outro suposto PL que visasse aumentar o mandato presidencial não identificou resultados.

Quem apresentou a proposta?

No site da Câmara de Deputados, consta que o projeto foi apresentado em 30 de dezembro de 2022 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No texto completo da proposição, há a assinatura eletrônica de Ciro Nogueira, que atuou como ministro-chefe da Casa Civil da gestão de Bolsonaro. Além disso, há no site da Câmara o registro da mensagem enviada por Bolsonaro para apresentação do projeto à Casa.

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Conteúdo semelhante foi analisado pela Agência Lupa.