Lula já cogita lugares para morar quando deixar a carceragem da PF

Redação Notícias
En esta fotografía del 24 de enero de 2018, el ex presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva habla durante un mitin con sus partidarios en Sao Paulo, Brasil. Jueces de un tribunal de apelaciones votaron para mantener una declaración de culpabilidad por corrupción sobre Lula, lo que hace pensar que no podrá postularse de nuevo a la presidencia a pesar de que encabeza las encuestas. (AP Foto/Andre Penner)
A saída de Lula depende de um aval simples da juíza federal Carolina Lebbos. (Foto: AP Foto/Andre Penner)

O Nordeste pode ser o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o petista deixar a prisão onde está, na carceragem da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR). A informação foi dada em entrevista ao jornal Brasil de Fato e confirmada pelo blog de Leonardo Sakamoto por pessoas próximas a ele.

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de derrubar a prisão depois de condenação em segunda instância, anunciada na noite desta quinta-feira (7), abriu jurisprudência para que a defesa de Lula peça a libertação para que ele responda em liberdade.

Leia mais sobre o julgamento sobre prisões em 2ª instância no STF

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), anunciou que a defesa do ex-presidente já ingressou com pedido de liberdade imediata, na manhã desta sexta (8).

"Fico sonhando em sair daqui, decidir onde vou morar. Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo, e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo", afirmou o ex-presidente

“Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar", afirmou o ex-presidente que nasceu em Caetés, quando o município ainda pertencia a Garanhuns, no agreste pernambucano.

ENTENDA O CASO

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. A decisão reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016 e atingiu casos de condenados na Operação Lava Jato, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.

Além deles, cerca de 5 mil réus, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), poderão ser libertados.

O julgamento do tema começou em 17 de outubro e ocupou quatro sessões plenárias. Votaram a favor da prisão logo após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O relator do tema, Marco Aurélio, e Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votaram contra.

O último a votar no julgamento, realizado no dia 7 de novembro, foi o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele desempatou o placar e deu o sexto voto contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos do réu.

Agora, é necessário aguardar o trânsito em julgado do processo.

Apesar da decisão, a libertação não é automática, e a saída da cadeia depende de pedidos de cada defesa ou de solicitações do Ministério Público aos juízes de execução penal, que administram o dia a dia das penas.

Os juízes de primeira instância também podem determinar a soltura sem serem provocados pelas partes. Os magistrados podem ainda negar os pedido de libertação argumentando que o acórdão com a decisão do STF ainda não foi publicado, mas esse posicionamento tende a ser derrubado nas cortes superiores.

CASO DE LULA

Dentre os casos que podem ser beneficiados com a decisão está o do ex-presidente Lula, condenado ao cumprimento de pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, de acordo com a última decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O processo ainda tramita no Superior, que analisa recursos à condenação. De qualquer forma, o ex-presidente continua proibido de disputar eleições, ainda enquadrado nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

A saída de Lula depende de um aval simples da juíza federal Carolina Lebbos para deixar a prisão e aguardar em liberdade. A libertação do petista não é automática. Os advogados precisam peticionar no próprio procedimento de administração da pena, na 12ª Vara Federal em Curitiba, para que ele deixe a prisão depois de 19 meses.

Como há uma ordem do STF sobre o assunto, não há alternativas para que um magistrado de grau inferior descumpra a medida.

O Supremo, porém, pode anular todo o processo do tríplex sob argumento de que o juiz responsável pela condenação, Sergio Moro, não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista naquela situação. Mas ainda não há data marcada para que esse pedido seja analisado.

Além deste caso, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). Essa condenação também pode ser anulada porque a defesa apresentou suas considerações finais no processo no mesmo prazo de réus delatores.

O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.