Lula quer consenso em torno da PEC da Transição; falta definir valor e prazo

Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva em Brasília

BRASÍLIA (Reuters) - O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta sexta-feira que a recomendação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é buscar um consenso em torno da PEC da Transição, acrescentando que ainda não estão definidos o prazo de vigência das regras da PEC e os valores a serem retirados do teto de gastos.

Indicado por Lula para liderar as conversas sobre o Orçamento de 2023, o senador relatou a jornalistas que já se calcula um valor extra-teto de 105 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família, que irá substituir o Auxílio Brasil, somado a 52 bilhões de reais para acrescentar 200 reais ao benefício, somando 600 reais por família, e ainda mais 18 bilhões de reais para os casos de família com crianças.

Dias ressaltou, no entanto, que ainda não há definição sobre o detalhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá a exceção ao teto de gastos, assim como não é certo se ela terá caráter permanente.

"Tem dois caminhos, um conceito em que se excepcionaliza o programa Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, o nome que ele vier a ter, e, ao mesmo tempo, tem a proposta de que se tenha uma fixação até 2026", explicou o senador.

"Sobre isso a gente tratou com o presidente Lula, e ele ali nos orientou ali, sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, que a gente prosseguisse buscando um entendimento", disse. "Não tem martelo batido. Falta definir ainda detalhes sobre valor e falta definir ainda essa parte do prazo".

Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa de ao menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.

Dias, que já foi senador, disse entender o funcionamento do Congresso e que "ou é entendimento ou é entendimento, se não for assim não passa". Segundo ele, Alckmin e demais encarregados das negociações passarão o fim de semana e o feriado em conversas e teleconferências sobre o tema.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)