Lula quer discutir imposto sobre combustíveis com nova diretoria da Petrobras, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o presidente Lula decidiu prorrogar temporariamente a isenção dos impostos federais sobre combustíveis porque quer tomar uma decisão definitiva sobre o assunto quando a nova diretoria da Petrobras tomar posse. O presidente escolheu o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da estatal, mas há um processo que precisa ser cumprido antes da posse.

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— O presidente quer que a nova diretoria das estatais estejam empossadas — disse Haddad, em rápida fala com a imprensa após assumir o cargo.

Na semana passada, Haddad chegou a pedir para o governo Bolsonaro não prorrogar a desoneração porque queria discutir esse assunto após a posse.

— O que eu falei foi que o presidente ia decidir isso, e pediu a suspensão da medida para ele que tomasse a decisão. E a decisão dele que foi enquanto a nova diretoria da Petrobras não tomar posse… Ele quer tomar essa decisão quando a nova diretoria tomar posse — disse o ministro nesta segunda-feira. — Ele quer discutir isso conjuntamente com a nova diretoria da empresa. A ideia foi esperar a nova diretoria da Petrobras.

Lula assinou no domingo, logo após a posse, a medida provisória (MP) que prorroga a desoneração de impostos. Publicada nesta segunda-feira, a MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. A desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano. Os impostos sobre o gás de cozinha estão zerados também até 31 de dezembro deste ano.

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A desoneração dos combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados de 2022 por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano. Assim, para evitar um tarifaço, o governo Lula editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no Orçamento.

Na gasolina, por exemplo, isso representa um impacto de R$ 0,69 na bomba. A expectativa do governo é que a nova direção da Petrobras, cuja presidência será do senador Jean Paul Prates (PT-RN), mude a política de preços da estatal e reduza os valores. Com isso, seria possível revogar a isenção.

A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano. O impacto da desoneração temporária não foi informado.