Lula quer garantir orçamento para Auxílio Brasil durante mandato

Lula na COP27, 16 de novembro, 2022. (Foto: JOSEPH EID/AFP via Getty Images)
Lula na COP27, 16 de novembro, 2022. (Foto: JOSEPH EID/AFP via Getty Images)
  • Equipe de Lula quer garantir verba para bancar auxílio por quatro anos

  • PEC pode propor que o furo do teto vigore durante todo mandato do petista

  • Auxílio Brasil deve voltar a chamar Bolsa Família

A equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi orientada pelo presidente eleito a garantir que haja verba para bancar o Auxílio Brasil —que deve voltar a chamar Bolsa Família —durante todo o seu mandato, sem necessidade de ficar negociando a cada ano um espaço no Orçamento da União. As informações são do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews.

De acordo com o comentarista político, essa foi a orientação passada à equipe que negocia o texto final da PEC da Transição, que deve ser apresentada ainda nesta semana.

Segundo a coluna, o Partido dos Trabalhadores (PT) defende uma exclusão permanente das verbas do atual Auxílio Brasil do teto dos gastos, no entanto, sabe que enfrentará resistência no Congresso Nacional.

Por isso, a tendência é que a PEC proponha que o furo do teto vigore nos quatro anos do mandato de Lula.

A avaliação, dentro da equipe de transição, é que até a exclusão por quatro anos pode não ser aprovada pelo Legislativo, podendo ser negociada por pelo menos dois anos.

Enquanto isso, neste período, o novo governo negociaria a âncora fiscal que deve substituir o teto dos gastos públicos.

Ainda segundo Valdo Cruz, da GloboNews, a ideia é que na discussão da nova âncora fiscal, que pode ser uma meta para o crescimento da dívida pública da União, seja definida a fórmula para financiar o programa Bolsa Família, que no próximo ano demandará R$ 175 bilhões.

Uma ala da assessoria de Lula, na equipe de transição, defende que a PEC do Bolsa Família funcione como uma solução temporária até que o novo governo defina claramente como vai conciliar responsabilidade fiscal e social.

Isso pode passar, por exemplo, por cortes em algumas despesas do governo, como benefícios e incentivos tributários, que hoje passam de R$ 320 bilhões.