Lula quer que STF acabe com o orçamento secreto

Lula (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Lula (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
  • Lula quer devolver a governabilidade ao país;

  • Orçamento secreto foi proposto pelo governo Bolsonaro;

  • Para o petista, emendas são uma "excrescência" e tornam o presidente refém do Congresso.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está trabalhando para o fim do chamado orçamento secreto para “devolver a governabilidade” ao Brasil.

O petista tem feito jantares e reuniões fechadas com pelo menos cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a “principal arma” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Em um jantar que aconteceu na casa da senadora Cátia Abreu (MDB-TO), Lula falou para os ministros presentes —Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski e Dias Toffoli, que sua vontade é que o orçamento secreto acabe no julgamento que começa a partir de quarta-feira (7) no Supremo.

Ainda de acordo com a jornalista Malu Gaspar, o petista se reuniu, no último final de semana, a sós com Alexandre de Moraes. Os dois conversaram sobre o tema.

Na semana anterior, o presidente eleito já havia se encontrado com o ministro Luís Roberto Barroso.

O orçamento secreto, proposto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), passou a valer então a partir da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020.

Conforme reportagem do jornal O Globo, com o orçamento secreto, atribui-se ao relator-geral do orçamento da União, ou seja, um parlamentar, a escolha dos deputados ou senadores que receberão as chamadas emendas de relator. Ao contrário das emendas individuais, elas não têm distribuição igualitária e transparência.

Durante campanha eleitoral, Lula afirmou várias vezes que essas emendas são uma "excrescência" e tornam o presidente da República refém do Congresso.

Ao mesmo tempo, para conseguir fazer passar no Congresso a PEC da Transição, que propõe manter o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família a partir de janeiro do próximo ano, além cumprir outras promessas de campanha do petista, sem furar o teto dos gastos públicos, aliados do petista têm falado desde o início da transição que haviam desistido de acabar com elas.

Além disso, o PT declarou apoio à reeleição de Lira.