Lula quer tirar Abin do alcance de militares; Inteligência deve ir para Casa Civil

Atualmente, órgão fica sob a alçada do GSI

Objetivo de Lula é reduzir a influência militar na Abin (REUTERS/Adriano Machado)
Objetivo de Lula é reduzir a influência militar na Abin

(REUTERS/Adriano Machado)

O governo federal planeja transferir a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para a alçada do Ministério da Casa Civil, comandado por Rui Costa. O pedido, segundo fontes ouvidas pelo blog da jornalista Andréia Sadi, do portal g1, teria partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, a Abin fica sob o guarda-chuva do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e a ideia da mudança faz parte de um projeto amplo de diminuir a influência militar nas áreas ligadas à presidência.

Caso se concretize, a transferência será feita por meio de medida provisória – que ainda está em fase de discussão na Casa Civil. O responsável por comandar a alteração seria o próprio Rui Costa.

Plano antigo. Não é de hoje que a equipe de Lula pensa em desmilitarizar a Abin. A proposta vem desde a época da transição de governo, mas tornou-se urgente depois dos atos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Desde então, o presidente tem sido aconselhado a tirar a Inteligência do alcance dos militares.

Alterações. Petistas no entorno de Lula também cobram uma transformação no GSI. Esta, no entanto, deve esperar. Por enquanto, o presidente aguarda que as mudanças sejam feitas pelo general Gonçalves Dias, chefe do órgão e nome de confiança de Lula.

Qual a função da Abin?

  • É o órgão de inteligência do Brasil;

  • Produz conhecimentos que são passados ao presidente, de forma a auxiliar na tomada de decisões;

  • Planeja e executa ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados;

  • Planeja e executa a proteção de conhecimentos sensíveis, relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade;

  • Avalia ameaças, internas e externas, à ordem constitucional;

  • Promove o desenvolvimento de recursos humanos e da doutrina de Inteligência, e realizar estudos e pesquisas para o exercício e o aprimoramento da atividade de Inteligência.