Lula ensaia mexer em vespeiro ao propor revisão da reforma trabalhista

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Former Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva speaks at Forca Sindical Congress in Sao Paulo, Brazil, December 8, 2021. REUTERS/Carla Carniel
O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva fala no congresso da Força Sindical, em dezembro. Foto: Carla Carniel/Reuters

Com cerca de 20 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro, o segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem lançado alguns balões de ensaio antes de ajustar a versão final de seu programa de governo para a disputa presidencial deste ano.

As falas testadas colocam o dedo em alguns grandes vespeiros. Um deles é a revisão da política de preços da Petrobras, baseada na paridade com os preços internacionais –que agradam investidores, poupam a petrolífera de prejuízos, mas desaguam no bolso do consumidor final, sobretudo em tempos de depreciação da moeda, como acontece agora. É um tema que ainda vai dar margem para conversa. Outro vespeiro é o teto de gastos, já esgarçado pelo atual governo.

Outro ainda, este com maior potencial explosivo, é a mudança na reforma trabalhista.

As propostas acertam em cheio os principais legados do governo Michel Temer, mantido sob Bolsonaro, para atender as demandas de parte dos empresários bem antes do impeachment. Aprovada em 2017, a reforma trabalhista alterou regras de remuneração, jornada e planos de carreira, com o intuito de flexibilizar o mercado de trabalho e facilitar as relações entre patrões e empregados.

Sob Temer, também foi sancionada a terceirização da atividade-fim, gerando o que especialistas chamam de “uberização” do mercado, na qual as empresas não reconhecem o vínculo dos prestadores de serviços –que, por sua vez, não têm acesso a folgas, férias, 13º, enfim.

As mudanças foram comemoradas, à época, por líderes empresariais. Entre outros pontos, a reforma trabalhista permitiu que acordos coletivos prevalecessem sobre a legislação –ou seja, o que empregados e empregadores decidissem em comum acordo, decidido estava. O pagamento da contribuição sindical deixou de ser obrigatória, empresas puderam estabelecer turnos de até 12 horas de trabalho (desde que houvesse 36 de descanso), a modalidade de trabalho intermitente foi regulada, com remunerações relativas a horas de trabalho que poderiam ser inferiores ao salário mínimo.

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Quase cinco anos depois, estudiosos e críticos da proposta dizem que as mudanças não só não criaram as vagas prometidas como aceleraram o processo de precarização do trabalho, tirando dos sindicatos poder de força na negociação de salários com as empresas –um dos pontos é que o acordo entre trabalhador e empregador poderia até ser respeitado, mas nunca partiria de condições iguais de forças na negociação.

Ao se posicionar sobre o tema, Lula tem citado a recente revisão das mudanças nas leis trabalhistas na Espanha como exemplo. Lá, o governo de Pedro Sánchez conseguiu limitar por lei os contratos temporários e estabeleceu regras mais rígidas para a terceirização. As revisões ocorrem após leis de flexibilização similares às brasileiras falharem na proposta de ampliar o acesso ao mercado de trabalho.

É uma discussão longa que não cabe em um tuíte. O contexto das mudanças, vale lembrar, é de deterioração econômica, agravada nos dois últimos anos pela pandemia. Ao menos por aqui, o saldo da balança é ofuscado pelos solavancos e engasgos de ordem política.

O posicionamento de Lula (e de lideranças petistas, como Gleisi Hoffmann) mostra que a reconquista da confiança do mercado e de ex-aliados, afastados da legenda desde o impeachment de Dilma Rousseff, não será tarefa fácil –a mudança nas regras trabalhistas provavelmente será um isqueiro no galão de gasolina gerido por aquele tio empreendedor que não pode ouvir falar em Lula e no PT sem sentir urticária. Mas provavelmente tem alto potencial de votos com quem empobreceu nos últimos anos. Prova disso é a própria presidente do PT, Gleisi Hoffmann, bater o pé e dizer que a legenda não se deixaria levar por “mimimi” do mercado.

A postura tem arrepiado os poucos fios de cabelo que restam em Geraldo Alckmin (sem partido), hoje cotado para ser vice de Lula justamente para ajudar a reconstruir pontes com empresários. Em 2018, o então presidenciável tucano prometeu não mexer no vespeiro. Improvável, porém, que este ponto de desacordo será suficiente para melar um acordo entre o ex-tucano e o petista.

Quem também reagiu à fala de Lula e Gleisi foi Michel Temer, que em artigo na Folha de S.Paulo disse que sua reforma trabalhista está sendo “injustamente atacada” e que “se isto é programa partidário, melhor não ter nenhum”.

Temer, eleitoralmente, tem a musculatura de uma borboleta para obter ou tirar voto de quem quer que seja, mas a mensagem é música para os ouvidos de quem atribui a dificuldade em recrutar profissionais ao excesso de direitos constitucionais. Neste sentido, ele está mais perto do governo Bolsonaro, de quem já apagou mais um incêndio, do que dos ex-aliados, inimigos declarados desde o impeachment e que hoje ensaiam uma aproximação –até aqui, abortada.

Reconquistar a confiança do mercado é um dos grandes desafios do candidato que desponta como favorito –principalmente entre os eleitores mais pobres, os maiores prejudicados pela guinada econômica dos últimos anos.

O vespeiro do debate sobre regras trabalhistas é um spoiler do que o ex-presidente está disposto a negociar.

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