Lula revê decisões de Bolsonaro e assina primeiros decretos após ser empossado

Novo presidente também empossou seus 37 ministros, com indicação para que revejam propostas em vigor

BRASILIA, BRAZIL - JANUARY 01: President-elect Luiz Inácio Lula da Silva gives a speech during his presidential inauguration ceremony at National Congress on January 1, 2023 in Brasilia, Brazil. At the age of 77 and after having spent 580 days in jail between 2018 and 2019, Luiz Inácio Lula Da Silva starts his third period as president of Brazil. (Photo by Myke Sena/Getty Images)
Discurso de Lula no Congresso Nacional, em 1° de janeiro de 2023, data de sua posse como presidente (Foto: Myke Sena/Getty Images)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu primeiro ato como chefe do Executivo nacional. Além disso, ele também deu posse aos 37 ministros do seu governo neste domingo (1°).

Lula havia se comprometido a revogar algumas medidas para dar início a reestruturação do país, obtendo maior controle sobre as armas no país, por exemplo. O novo presidente também despachou para que a Controladoria-Geral da União reavalie os sigilos impostos por Bolsonaro - o prazo de análise é de 30 dias.

Veja a seguir os decretos assinados por Lula, de acordo com levantamento feito pelo UOL:

  • Liberação do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família;

  • Definição da estrutura da Presidência e Ministérios;

  • Prorrogação por 60 dias da isenção de impostos nos combustíveis;

  • Indicação para que os ministros enviem propostas de retirada do programa de desestatização da Petrobras, Correios e EBC (Empresa Brasil de Comunicação);

  • Ação de combate ao crime ambiental.

Ainda segundo o UOL, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já havia adiantado que o presidente iria derrubar o sigilo de cem anos do antecessor, mas ele não detalhou quais atos terão o sigilo revogado.

O sigilo imposto por Bolsonaro é referente a diferentes atos, a exemplo do processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e informações de acesso a informações do Palácio do Planalto, como a restrição que foi aplicada ao cartão de vacinação do agora ex-presidente.