Lula sanciona criação de data para celebrar matrizes africanas e candomblé

Lei estabelece comemoração nacional em 21 de março

Projeto foi aprovado na Câmara no ano passado e recebeu o aval de Lula na primeira semana do governo - Foto: REUTERS/Pilar Olivares
Projeto foi aprovado na Câmara no ano passado e recebeu o aval de Lula na primeira semana do governo - Foto: REUTERS/Pilar Olivares
  • Lula sanciona PL que institui o dia para celebrar as tradições de matrizes africanas e Candomblé;

  • Data será comemorada anualmente, em 21 de março;

  • Sanção conta com as assinaturas das ministras Margareth Menezes e Anielle Franco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

A medida foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU) e também conta com as assinaturas das ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

O projeto de lei é de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP), que justificou que o Brasil celebra diversas datas cristãs e, por isso, deve ter também um dia para homenagear as religiões de matrizes africanas. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 21 de dezembro do ano passado, após o Senado fazer uma emenda à proposta.

Para a relatora do projeto na Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF), toda a sociedade brasileira deve referendar as expressões das raízes africanas. "Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia", disse.

Originalmente, a data sugerida para a celebração era 30 de setembro, a mesma que instituída em alguns locais que a comemoram regionalmente, como o estado de São Paulo e a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

Entretanto, os senadores sugeriram a alteração para 21 de março, que corresponde ao dia escolhido pela ONU (Organização das Nações Unidas) para instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

No Twitter, o termo ‘candomblé’ se tornou um dos assuntos mais comentados em Política e, até a tarde de hoje, recebeu mais de 25,4 mil tuítes.