Lula tem mais de cem pedidos de liberdade no STF

Protesto em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde o ex-presidente Lula está preso desde abril de 2018. (Foto: Gilberto Soares/Futura Press)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em janeiro na Operação Lava-Jato e preso, desde abril deste ano, em Curitiba (PR), tem mais de 100 habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) de pessoas comuns, não de seus advogados. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo até o dia 9 de novembro.

Dos 104 pedidos de liberdade apresentados por terceiros, 89 foram negados, 14 ainda não foram analisados, e em um caso houve desistência do pedido. Embora qualquer pessoa possa pedir o habeas corpus de qualquer condenado, a praxe é nega-los por não integrarem a defesa da pessoa que pode ser beneficiada.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, no caso do triplex do Guarujá (SP), em 24 de janeiro de 2018. Após alguns recursos pendentes serem analisados, teve sua prisão decretada, em 5 de abril, pelo juiz federal Sérgio Moro o futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro.

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Após a condenação de Lula, o primeiro habeas corpus de um cidadão comum a seu favor chegou ao STF em 26 de janeiro. Depois disso, ele apresentou mais três habeas corpus. Dos quatro, três foram negados e um, apresentado neste mês, ainda não foi analisado.

Outras pessoas também apresentaram habeas corpus em nome de Lula mais de uma vez. Duas protocolaram três cada, e outras sete fizeram isso duas vezes. Houve ainda 74 pessoas que fizeram um pedido cada. Completam a lista dez recursos em habeas corpus vindos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foram negados, apresentados por um defensor público federal.

A apresentação de habeas corpus não foi uniforme ao longo do tempo. Alguns dias concentraram mais pedidos de liberdade do que outros. Apenas em 7 de maio foram 14. Outra época de apresentação de muitos pedidos foi no começo de abril, logo após Moro decretar a prisão de Lula. A partir de junho, o ritmo diminuiu, mas eles nunca pararam de ser apresentados, voltando a ficar mais frequentes este mês.