Lula terá quatro dias a mais de mandato em relação a Bolsonaro; entenda o motivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao Palácio do Planalto pela terceira vez neste domingo. No novo mandato, o petista terá quatro dias a mais à frente do governo do que seu rival nas urnas, o agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mudança acontece por conta de uma emenda constitucional aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, em setembro de 2021, que alterou a data das posses presidenciais. A partir de 2027, as cerimônias passam a acontecer em 5 de janeiro, e não mais no primeiro dia do ano.

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O documento, publicado no dia 28 de setembro de 2021 pelo Governo Federal, alterou a parte da Constituição que prevê a data da posse presidencial no país. Desde 1988, as solenidades começaram a acontecer em 1º de janeiro. Agora, de acordo com a lei, entra em vigor a determinação de que "o mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição."

Antes da Constituição de 88, os presidentes brasileiros, assim como os governadores eleitos, só ocupavam oficialmente o cargo em 15 de março do ano seguinte à eleição. O primeiro nome a assumir o poder no dia 1º foi o sociólogo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1995. Cinco anos antes, por exemplo, Fernando Collor de Mello havia subido a rampa, ao lado de seu vice Itamar Franco, somente no terceiro mês de 1990.

A nova regra também gerou modificações para o cargo de governador. As cerimônias dos representantes dos estados, por sua vez, passarão a acontecer em 6 de janeiro, um dia após a posse presidencial.

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Já deputados e senadores eleitos em outubro serão empossados em 1º de fevereiro do próximo ano, como dispõe a legislatura atual. Os atos solenes para empossar prefeitos e seus vices também não sofreram alterações, e permanecem previstos para o dia 1º de de janeiro.