Lula vai demarcar 13 terras indígenas ainda em janeiro

Lula fará demarcação de terras indígenas (AP Photo/Eraldo Peres)
Lula fará demarcação de terras indígenas (AP Photo/Eraldo Peres)
  • Lula vai demarcar terras indígenas ainda este mês em quatro regiões do Brasil

  • Papelada para a homologação dos territórios já está pronta

  • Presidente vai se reunir com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esta semana

O novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai demarcar 13 terras indígenas ainda este mês. As áreas estão localizadas no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil.

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles, a documentação para homologação dos territórios já está pronta.

A tendência é de que o tema seja debatido em reunião da nova ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, com Lula ainda esta semana.

As áreas que serão demarcadas serão as seguintes:

  • Aldeia Velha (pataxós), Porto Seguro (BA), com 1.997 hectares

  • Kariri-Xocó, em São Brás, Porto Real do Colégio (AL), 4.694 hectares

  • Potiguara de Monte-Mor (indígenas potiguaras), em Marcação, Rio Tinto (PB), com 7.530 hectares

  • Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL), com 7.020 hectares

  • Tremembé da Barra do Mundaú (indígenas tremembés), em Itapipoca (CE), com 3.511 hectares

  • Morro dos Cavalos (indígenas guaranis), em Palhoça (SC), com 1.983 hectares

  • Rio dos Índios (kaingang), em Vicente Dutra (RS), com 711.701 hectares

  • Toldo Imbu (kaingang), em Abelardo Luz (SC), com 1.960 hectares

  • Cacique Fontoura (karajá), em Luciara, São Félix do Araguaia (MT), com 32.304 hectares

  • Arara do Rio Amônia (indígenas araras), em Marechal Thaumaturgo (AC), com 20.534 hectares

  • Rio Gregório (indígenas katukinas), em Tarauacá (AC), com 187.120 hectares

  • Uneiuxi (indígenas makus e tukanos), em Santa Isabel do Rio Negro (AM), com 551.983 hectares

  • Acapuri de Cima (indígenas kokamas), em Fonte Boa (AM), com 18.393 hectares

Lula afirma que vai revogar o teto de gastos

Em discurso de posse, o presidente Lula (PT) afirmou que acabará com o teto de gastos, que, em sua fala, considerou uma 'estupidez'.

“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada Teto de Gastos, que haveremos de revogar”, disse Lula.

O que é o teto de gastos?

O teto de gastos é um mecanismo para limitar o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior. Também chamada de “novo regime fiscal”, a Emenda Constitucional, que tem vigência de 20 anos, poderia ser revista a partir de 2026.

Na prática, o teto congelaria os gastos públicos por, pelo menos, dez anos, já que o aumento em despesas deve seguir a inflação.

Outro nome que o teto de gastos costuma levar é “âncora fiscal’, porque “segura” os gastos do governo em um determinado patamar.

Lula promete novo PAC

Também em seu discurso, Lula afirmou que retomará o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), marca de seus dois primeiros governos.

"Em diálogo com os 27 governadores, vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais de 14 mil no país. Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer", afirmou Lula.

O que é o PAC?

O programa consiste em um conjunto de medidas destinadas a incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos – burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos – ao crescimento.

Punições por descaso na pandemia

O novo presidente também afirmou que o governo Bolsonaro cometeu genocídio durante a pandemia da covid-19 e que as responsabilidades serão apuradas e os responsáveis serão punidos.

Lula subiu o tom do discurso ao falar da pandemia e fez defesa do Sistema Único de Saúde antes de falar das investigações.