A mãe que teve que adotar o próprio filho para ter sua guarda legal

Sarah Osborne fotografada do lado de fora do Supremo Tribunal com a companheira Helen Arnold
Sarah Osborne (à direita), com sua companheira, Helen Arnold: ela finalmente conseguiu o direito de constar na certidão de nascimento do seu filho

"Só pode haver uma mãe" na certidão de nascimento. Foi o que um funcionário de um cartório em Cambridge, no Reino Unido, disse a Sarah Osborne quando sua companheira deu à luz.

Depois de ter sido negado a ela o direito de constar como mãe na certidão de nascimento, Sarah foi forçada a adotar o próprio filho.

Agora, o Supremo Tribunal do Reino Unido revogou a ordem de adoção, anulou a certidão de nascimento original e decidiu que ela deve ser reconhecida como mãe no documento.

Certidão de nascimento
Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu que Sarah deve ser reconhecida como mãe no documento

Após a decisão da Justiça, Sarah, de 48 anos, afirmou que estava "contente e ansiosa para ser registrada como mãe do meu filho, que é o que sempre fui".

Na época do nascimento, em 2014, a lei era clara que casais de mulheres do mesmo sexo do sexo que tivessem um filho por meio de fertilização in vitro — e que deram consentimento para serem consideradas progenitoras — deveriam aparecer na certidão de nascimento do filho.

Mas quando Sarah e sua companheira, Helen Arnold, foram registrar o nascimento no cartório, ela foi informada que não poderia ser incluída na certidão.

O funcionário disse que, a menos que Sarah fosse o pai, o que ela "claramente não era", seu nome não poderia constar no documento.

"A atitude desrespeitosa, indigna e impertinente do funcionário me fez sentir estúpida por pedir ou esperar aparecer como mãe", declarou Sarah, "como se eu fosse uma estranha qualquer na rua."

Sarah Osborne do lado de fora do Supremo Tribunal
Após a decisão, Sarah afirmou que estava 'contente e ansiosa para ser registrada como mãe do meu filho, que é o que sempre fui'

A família foi informada que Sarah teria que realizar uma adoção como "madrasta" quando a criança estivesse com 6 meses.

Várias reuniões com assistentes sociais foram marcadas em 2015 para avaliar sua aptidão para ser mãe.

Ela teve que ouvir que a adoção de uma criança "não deve ser subestimada", precisou passar por uma verificação de antecedentes criminais e solicitar uma ordem judicial para adoção, que foi concedida em novembro de 2015.

Só quando o casal teve o segundo filho em 2018, e Sarah foi registrada como mãe, que elas perceberam que algo estava errado. "Sarah nunca deveria ter precisado adotar nosso filho", disse Helen.

"Sempre fomos mães dos nossos filhos, e é revoltante que tenhamos passado pelo processo doloroso e humilhante de Sarah ter que adotar."

O advogado da família, Jeremy Ford, elogiou as mulheres por renunciarem ao direito ao anonimato — e "chamarem atenção nacional para esta questão, porque pode haver outros casais que sofreram a mesma injustiça".

O Conselho do Condado de Cambridgeshire disse que reconhece o impacto dos acontecimentos.

"Esperamos que a audiência de hoje forneça um caminho claro a seguir, para permitir que as medidas legais necessárias sejam tomadas para obter um registro de nascimento que nomeie ambas as partes como progenitoras", disse um porta-voz do conselho.

"Reconhecemos o impacto que isso teve na família e agradecemos a oportunidade de trabalhar com o cartório em uma revisão para tentar impedir que qualquer família ou autoridade local volte a estar em uma situação semelhante."

- Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-62238468

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