Médico, o vereador Paulo Pinheiro diz que erro na gestão do dinheiro causou a crise na Saúde do Rio

Paulo Cappelli
O vereador Paulo Pinheiro, do PSOL

Diretor do hospital municipal Miguel Couto quando, há 31 anos, o então prefeito Saturnino Braga anunciou a falência da prefeitura, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) diz que a atual crise na Saúde é ainda mais grave. Segundo ele, pediatra e especialista em gestão hospitalar, Saturnino Braga soube identificar o momento de crise, enquanto o prefeito Marcelo Crivella nega sua existência. “Quando não se reconhece a crise, a crise continua”, diz. A saída, garante, passa pela destinação de ao menos R$ 5 bi anuais para a Secretaria de Saúde, marca não atingida por Crivella em nenhum dos três anos de sua gestão. Pinheiro também destaca a demissão de 2,5 mil profissionais que atuavam em clínicas da família e equipes de saúde da família: “A atenção primária, porta de entrada do atendimento médico, foi destruída”.

Quais fatores levaram à crise da Saúde municipal?

A prefeitura insiste em dizer que a queda de arrecadação causou o problema. Não é verdade. A arrecadação até caiu no primeiro ano de governo Crivella, mas, como ele aumentou o IPTU em 2017, em 2018 o caixa foi normalizado. A questão é que, em vez de investir o dinheiro do IPTU em Saúde, ele destinou esses recursos para outras finalidades, como a construção e reforma de 103 praças públicas, para agradar a vereadores. Foi a fatura da votação do impeachment. A crise na Saúde é causada por erros administrativos.

Qual o principal erro?

A prefeitura vem destinando, a cada ano, menos dinheiro para a Saúde. Em 2016, último ano do governo Paes, o município executou 5,1 bilhões. Em 2017, primeiro ano da gestão Crivella, R$ 4,8 bilhões. No ano passado, R$ 4,7 bilhões. Em 2019 até hoje, R$ 4,4 bilhões. Além disso, em 2018 o prefeito “reorganizou” a atenção primária demitindo 2,5 mil servidores para, sob pretexto de otimizar o atendimento, economizar R$ 300 milhões. Ele destruiu a atenção primária, que é o atendimento das clínicas da família e equipes de saúde da família. A cobertura, que atingia a 70% da população carioca, passou para 53%.

O prefeito alega que investiu 26% da Receita Corrente Líquida em Saúde, acima do mínimo de 15% exigido.

De fato, investiu mais do que o mínimo constitucional, mas, como o próprio nome diz, é o mínimo, não o teto. Em todos os anos da atual gestão, a prefeitura tem virado o ano com dívidas na Saúde, o que evidencia que os valores não têm sido suficientes. Em 2018, Crivella enviou à Câmara uma previsão orçamentária de R$ 6 bilhões para a Saúde, mas executou só R$ 4,7 milhões: R$ 1,3 bilhão a menos do que ele previra. Ele tem que entender que não dá para destinar menos de R$ 5 bilhões por ano.

De onde viria o dinheiro para complementar o investimento?

Tem que tirar dinheiro de áreas onde não morre gente para botar na Saúde. Tira do “Minha casa, minha vida”, do BRT, da propaganda. Em 2018, ele gastou R$ 35 milhões em publicidade e, em 2019, R$ 62 milhões. Isso mostra o erro da escolha. A ação do Ministério Público que pede a instalação de um gabinete de crise na Saúde fala em “veiculação massiva de publicidade com o slogan ‘A prefeitura está fazendo a coisa certa’, divulgando os esforços do município, por exemplo, para garantir a passagem gratuita na Linha Amarela sentido Fundão”.

Para que servidores de OSs recebessem os salários atrasados, a Justiça arrestou recursos. Com a normalização de pagamentos, a crise termina?

Não. Os médicos e enfermeiros voltarão a trabalhar, mas sabe o que vai acontecer? Para que façam cirurgias, vão precisar de roupa cirúrgica, que está em falta. Vão precisar de equipamentos e insumos que também estão em falta. Sem falar que, pela apresentação que o secretário de Fazenda fez na Câmara Municipal, a expectativa de caixa da prefeitura para os próximos meses não é boa.

O prefeito argumenta que a municipalização dos hospitais Albert Schweitzer, em Realengo, e Rocha Faria, em Campo Grande, no último ano da gestão de Eduardo Paes, comprometeu o orçamento da Saúde.

É verdade. Apesar de as características desses hospitais indicarem que a gestão deve ser municipal, a transferência foi uma jogada política feita sem previsão orçamentária. Paes assumiu gastos altos de R$ 400 milhões com as organizações sociais. A gestão Crivella renegociou alguns contratos . Mas, com o dinheiro do aumento do IPTU, Crivella já poderia ter solucionado os problemas do Albert Schweitzer e do Rocha Faria. Não dá para, no terceiro ano de governo, continuar botando a culpa numa herança maldita.

Pouco mais da metade da rede municipal é gerida pela própria prefeitura e a outra parte é gerida por OSs. Como avalia esse modelo híbrido?

Paes botou OSs alegando que saberiam administrar melhor. Mas, depois de dez anos, percebe-se claramente que não. Todas as OSs apresentaram sobrepreço. Há pessoas contratadas com altíssimos salários. Diretores de OSs ganham até R$ 35 mil. A prefeitura nunca soube fiscalizar o sistema. O caminho que a prefeitura tem feito é botar a Rio Saude (empresa municipal). É um caminho, mas tem que ver se resolve.

O fato de o prefeito negar a existência de crise na saúde dificulta que se chegue a uma solução?

É claro. O Saturnino Braga admitiu que a prefeitura estava falida. Eu era diretor do Miguel Couto na ocasião e tive que literalmente apagar a luz do hospital. Depois, buscaram-se alternativas. Crivella diz que não tem crise. Quando não se reconhece a crise, a crise continua.

O que fazer para melhorar o atendimento na rede?

A prefeitura precisa saber que está gastando menos que o necessário. Há um subfinanciamento do sistema. E é preciso melhorar a qualidade do gasto, gerir melhor os recursos. Também é necessário recontratar os 2,5 mil profissionais demitidos da atenção primária.