Médico que chamou porteiro de neguinho e macaco é condenado por injúria racial no PA

RIO — O médico José Raphael Naiff Bezerra, de 36 anos, foi condenado por ter proferido injúrias raciais contra o porteiro do prédio onde mora, em Belém, no Pará. De acordo com os autos do processo, o acusado chamou o funcionário de "neguinho, seu macaco".

A sentença da juíza Luana de Nazareth Santalices estabeleceu o pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil à vítima, por danos morais. A defesa do porteiro vai recorrer para aumentar o valor.

As ofensas ocorreram em 1º de julho de 2017, em um condomínio na capital paraense. Na ocasião, Naiff estava em uma festa no salão gourmet do edifício, organizada por uma vizinha.

O médico ficou irritado após sua amiga, que não estava na lista de convidados da anfitriã, ter sido barrada na portaria. Os funcionários decidiram checar se poderiam deixar a mulher entrar na festa, mas essa medida contrariou Naiff.

Em depoimento, uma testemunha afirmou que se deparou com o médico "muito alterado, apontando o dedo" para a vítima. Naiff então teria pedido que o porteiro se identificasse. Quando a vítima negou, o acusado retrucou dizendo que o funcionário era obrigado a dizer pois era ele quem pagava seu salário.

Em seguida, prossegue a testemunha, o médico começou a gritar: "Então eu vou colocar teu nome 'neguinho', seu macaco". E continuou: "Seus burros incompetentes, vocês não sabem fazer o serviço direito".

Após as ofensas, o médico ainda teria afirmado que se empenharia em romper o contrato da empresa - os funcionários eram terceirizados - com o condomínio.

No processo, Naiff nega que tenha ofendido os funcionários. Mas admite ter ficado indignado pois sua amiga teria esperado "presa" na área de serviço do prédio. Na sentença, a magistrada afirma que isso não ficou comprovado nos autos.

"Ainda que o autor tivesse deixado injustamente [a amiga] esperando na área de serviço, o que sequer ficou comprovado nos autos, o réu jamais estaria autorizado a proferir-lhe as ofensas que proferiu, utilizando palavras injuriosas e degradantes relacionadas com a cor de pele do autor", escreveu a juíza.

A magistrada condenou o médico por injúria racial, no entanto, negou o pedido de retratação pública. No entendimento da juíza, as ofensas foram presenciadas por apenas uma pessoa.

O advogado Hugo Leonardo Pádua Mercês, representante da vítima, vai recorrer da decisão. O defensor argumenta que o valor estipulado na sentença equivale às indenizações por infrações ao direito do consumidor.

Para Mercês, o valor a ser pago pelo médico não é condizente com o crime de injúria racial, que é uma violação de direitos humanos, sobretudo após a promulgação neste ano da Convenção Interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial.

Procurado por O GLOBO, o médico não se manifestou até a publicação da reportagem.

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