Médico suspeito de deformar nariz de pacientes retoma trabalho em São Paulo

O médico Alan Landecker, suspeito de deformar nariz de pacientes, voltou a trabalhar após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinar o cancelamento da prorrogação de seu afastamento por mais seis meses, como havia sido proposto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em 14 de maio. Segundo a decisão judicial, datada de 8 de junho, não há motivos que justifiquem a renovação do período de interdição cautelar parcial para Landecker, que passaria a valer a partir de 26 de maio.

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"Assim, considerando que a prorrogação da suspensão do impetrante não apresenta justificativa, ferindo, assim, os princípios da razoabilidade/proporcionalidade, quanto a sua duração, e que, por outro lado, o impetrante, médico cirurgião, encontra-se afastado de suas funções, das quais retira seu sustento, vislumbra-se a ilegalidade da prorrogação da interdição cautelar comunicada, o que efetivamente, caracteriza ofensa a direito líquido e certo do impetrante, e é verdadeira decorrência do 1º ato, que, embora não tenha sido inquinado de ilegal, torna-se, à medida em que, esgotado seu prazo, ainda é mantido, sem obediência às regras do processo ético-disciplinar", afirmou a juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos.

Conforme apuração da sindicância e do Processo Ético Profissional, uma paciente foi submetida a uma rinoplastia secundária reparadora no Hospital São Luiz, em São Paulo, em 14 de dezembro de 2020, que teria transcorrido sem intercorrência, incluindo a recuperação pós-anestésica. O procedimento realizado foi para corrigir o resultado insatisfatório de uma cirurgia anterior. Ela teria tido um câncer de tireoide e apresentava uma sensibilidade aumentada para desenvolver alergias e intolerância ao uso de medicamentos. As complicações na paciente teriam surgido a partir de 9 de março de 2021, ou seja, após cerca de 50 ou 80 dias do pós-operatório. Quando Landecker voltou a atendê-la, fazendo prescrição específica e acompanhamento, a paciente teria contraído uma bactéria de origem incomum e, a partir de uma nova cirurgia, em 22 de abril do mesmo ano, teriam aparecido novas intercorrências. Em 18 de maio, a paciente foi internada aos cuidados de infectologista até surgimento de novas complicações em julho e agosto.

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Consta no processo que o relator da sindicância concluiu que as condutas do médico feririam os preceitos da ética médica.

“Não são aceitáveis resultados negativos quando as indicações e técnicas cirúrgicas não se encontram dentro do regulamentado", afirma trecho do resultado do conselho, destacando que a paciente foi operada três vezes pelo investigado sem a presença de um cirurgião auxiliar.

"A leitura dos prontuários e dos autos mostram que a paciente não foi alertada adequadamente de todos os riscos inerentes ao procedimento, em especial os de caráter infecciosos. A paciente sofreu uma intercorrência no pós-operatório, infecção de sítio cirúrgico, que foi conduzida de forma leniente e omissa pelo médico reclamado, que não comprovou ter agido de forma imediata, célere e assertiva para combater a infecção ora em curso, sem pedir exames de rastreio, exames de imagem ou culturas necessárias, limitando-se à prescrição genérica de um antibiótico oral sem avançar na conduta ao ver que, após 48, 72h, o mesmo não estava fazendo o efeito desejado", acrescenta.

Após observação do site que o médico usava para apresentar seu trabalho, a sindicância verificou "presença de propaganda sensacionalista, com promessa de resultado e anúncio de técnica cirúrgica científica inovadora, para uso corrente em pacientes, ainda sem passar pelas fases naturais de técnica experimental aprovada pela CONEP e pelo CFM ou ser já definida como técnica consagrada para uso médico".

"Há suspeita de que, apesar de escrever 'rinoplastia estruturada' nos prontuários hospitalares, ele esteja empregando essa técnica, ou parte dela, nos seus clientes, como no desse caso, de acordo com a leitura da descrição cirúrgica no Hospital São Luiz Morumbi", avaliou. "Por fim, consulta pública aos meios de jornalismo informam que há pelo 30 pacientes denunciando o médico reclamado em práticas que encontram similaridade com fatos narrados nesta sindicância, envolvendo a denunciante M.".

Por isso, a juíza não identificou qualquer ilegalidade no afastamento inicial do médico na parte de suas atividades referente à realização de cirurgias, considerando que ela verificou a constatação do órgão disciplinar do CRM de que havia "gravidade na conduta". Esta medida valeu até 25 de maio deste ano. Mas a proposta de sua prorrogação não apresentou, na visão da magistrada, "qualquer motivo justificado/razoável" para ser aplicada.

Procurada pelo GLOBO, a assessoria de imprensa de Landecker afirmou, em comunicado, que "os questionamentos continuam sob investigação nas esferas judicial e administrativa, não havendo qualquer comprovação de erro médico nos procedimentos feitos pelo médico".

"Sua atividade profissional jamais foi impedida, ficando restrita apenas parcialmente durante as apurações e por prazo determinado, que já terminou. A Justiça Federal inclusive restabeleceu seus plenos direitos após análise das provas. O médico é o maior interessado no esclarecimento dos fatos e reafirma seu compromisso de décadas com a excelência na prática da Medicina: empatia, ética, respeito e dedicação no trato com todos os seus pacientes, que o tornaram referência mundial", completou.

De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, "dez registros foram feitos pelo 15º Distrito Policial (Itaim Bibi), resultando em seis inquéritos instaurados".

"Os laudos estão em elaboração e serão analisados tão logo forem concluídos. As investigações estão em andamento para o esclarecimento dos fatos", afirmou em nota.

O Cremesp também foi procurado, mas não se pronunciou sobre o caso.

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