MPs de SP e RJ arquivaram 90% dos inquéritos que investigavam mortes provocadas por policiais

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RIO DE JANEIRO, BRAZIL â JULY 24 : Protest against President Jair Bolsonaro's Government is staged in Rio De Janeiro, Brazil on July 24, 2021. Protesters call for Jair Bolsonaro's impeachment. A clash erupted between protesters and the military Police. Brazil reaches 548,340 deaths and 19,632,443 confirmed cases in the coronavirus (COVID-19) pandemic. Police arrested some protesters. (Photo by Fabio Teixeira/Anadolu Agency via Getty Images)
Levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública gera preocupação em especialistas (Foto: Fabio Teixeira/Anadolu Agency via Getty Images)
  • No ano de 2016, MPs de RJ e SP arquivaram 90% das investigações sobre mortes provocadas por policiais

  • Números foram revelados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

  • Para o Fórum, números indicam um cenário preocupante

Os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de São Paulo pediram o arquivamento de 9 a cada dez mortes provocadas por policiais nas capitais dos dois estados em 2016. O levantamento foi feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado pelo Uol.

Foram avaliados 316 casos de mortes em decorrência de ações policiais em 2016, sendo 139 em São Paulo e 177 no Rio de Janeiro. No caso da capital paulista, houve dez denúncias – equivalente a 7,2% dos casos. Já no Rio, foram 20, isto é, 11,3%. Os outros casos foram arquivados.

O levantamento foi realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Foram analisadas denúncias e pedidos de arquivamento referentes ao ano de 2016, no entanto, a maioria aconteceu em anos anteriores. Segundo informações do Uol, as mais antigas são dos anos 1990.

O arquivamento das ocorrências faz com que as investigações sejam extintas e acabam com a possibilidade de os policias serem punidos na justiça pelas mortes.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, classificou o cenário como preocupante. “Todas as pesquisas já realizadas sobre o tema mostram um cenário igualmente preocupante, com proporções de arquivamento de homicídios de autoria de policiais acima dos 90%. Estou falando de pesquisas nos anos 1990, 2000 e 2010”, explicou ao Uol.

“A falta de integração entre os sistemas de informação policiais, dos MPs e do Judiciário torna esse tipo de levantamento extremamente difícil”, afirmou.

Questionado pelo Uol sobre o assunto, o Ministério Público de São Paulo alegou que atua de forma “objetiva e isenta” e afirmou que, quando policiais matam alguém, as investigações recebem atenção especial. Já o órgão no Rio de Janeiro alegou que, para se manifestar, precisaria analisar todos os casos de 2016 para identificar “supostas omissões”.

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