Macron anuncia projeto de lei para colocar direito ao aborto na Constituição

AP - Benoit Tessier

No Dia Internacional da Mulher, o presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que pretende inscrever na Constituição francesa o direito à liberdade de abortar. A medida deverá entrar em um projeto de lei que será enviado em breve ao Congresso. A ação pretende garantir a manutenção do direito feminino no país, diante do avanço de pautas conservadoras.

Com informações de Julien Chavanne, da RFI

O anúncio de Macron foi feito durante uma cerimônia de homenagem à advogada Gisèle Halimi, ícone da luta pelo direito ao aborto, que foi descriminalizado no país em 1975.

"Quero que a força da mensagem [de Halimi] nos ajude a mudar nossa Constituição para garantir a liberdade das mulheres a recorrer à interrupção voluntária da gravidez", declarou o presidente em uma cerimônia no Palácio da Justiça, em Paris.

A mudança constitucional é uma demanda de grupos progressistas que, depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou o decreto que garantia o acesso a serviços de interrupção da gravidez em todo o país, percebeu a fragilidade da lei francesa, diante da ameaça de grupos conservadores contra os direitos femininos.

Em novembro, os deputados aprovaram a inclusão do aborto como um "direito" na Constituição, mas o texto, apresentado pelos partidos de esquerda, foi modificado no Senado, que acatou em fevereiro a constitucionalização da "liberdade" de interromper a gravidez.

(Com AFP)


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