Madri vai devolver 20% de investimento feito por novos moradores

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - O governo da comunidade autônoma de Madri vai lançar um incentivo fiscal que permite aos estrangeiros colocarem dinheiro na região e receberem de volta 20% do valor investido.

Não há valor mínimo exigido e ele pode ser financeiro, com investimento em ações ou fundos bancários, colocado numa empresa ou na compra de imóveis, como um apartamento.

A devolução de 20% será feita de forma indireta: através do imposto de renda anual, no qual o investidor irá descontar esse valor. Caso já tenha pago mês a mês, há a devolução, como no Brasil.

Esse desconto pode ser feito todo no primeiro ano, caso a pessoa tenha tal volume de imposto de renda em um ano. Se não tiver o desconto pode ir sendo feito ano a ano pelo próximo lustro.

A condição para isso, no entanto, é que a pessoa se mude para a Comunidade Madri e tenha aqui sua residência fiscal. Vale para qualquer um que não tenha morado no país nos últimos cinco anos --mesmo que seja espanhol.

A Comunidade de Madri é um dos 17 estados da Espanha, aqui chamados de comunidades autônomas. A de Madri compreende uma região em torno da capital que engloba 179 municípios.

"No caso do investimento financeiro não será requisito essencial que seja feito na Comunidade de Madri. No entanto, os imóveis devem estar localizados na região", disse o secretário da economia, fazenda e emprego da Comunidade de Madri, Javier Fernandéz-Lasquetty, nesta terça (17) a correspondentes internacionais de diversos países, como França, Alemanha, Portugal e Brasil.

Fernandéz-Lasquetti disse à Folha que o novo programa de incentivo fiscal não facilita a tirada de passaportes ou de vistos de residência. "Esses trâmites precisam ser feitos da forma de sempre, em consulados ou embaixadas", explicou.

O ministério das Relações Exteriores da Espanha, por sua vez, já oferece há anos o chamado visto de residência para investidor. Neste caso, porém, há limites mínimos para os investimentos: EUR 500 mil (R$ 2,75 milhões) para compra de um imóvel ou EUR 1 milhão (R$ 5,5 milhões) em investimentos financeiros ou como sócio de empresa.

Caso se mude para Madri, vai interessar ao estrangeiro saber as alíquotas do imposto de renda progressivo da Espanha. Elas começam em 19%, para quem ganha até cerca de EUR 1.000 (R$ 5.500) ao mês, e chegam a 47%, caso você seja um felizardo que recebe mais de EUR 25 mil (R$ 138 mil) todo dia 10.

Segundo dados do governo de Madri, o investimento estrangeiro na região ultrapassou EUR 20 bilhões em 2021. "É mais [investimento estrangeiro] do que recebe o Chile e a Colômbia juntas", disse o secretário. A cada bilhão que chega, o PIB regional aumenta em EUR 886 milhões, gerando 12.400 empregos e mais EUR 124 milhões em arrecadação de impostos.

O novo programa de incentivo para atrair recursos do exterior agora segue trâmites burocráticos e deverá estar valendo a partir de março.

Segundo a governadora (presidente é o nome do cargo) da Comunidade de Madri, Isabel Díaz Ayuso, disse recentemente, a medida pretende atrair "novos madrilenhos que venham morar conosco e que suas famílias sejam atendidas na melhor saúde pública do país, em uma educação de qualidade, com transporte público excepcional e segurança em uma região inclusiva e plural".

Ayuso faz parte do Partido Popular, conservador de direita. Há alguns dias, ao falar sobre o incentivo, ela aproveitou para alfinetar o presidente esquerdista da Espanha, Pedro Sánchez, que é do Partido Socialista Operário.

"[Quero] transmitir uma mensagem clara à comunidade investidora internacional, que na Espanha existem contrapesos institucionais e uma alternativa a este governo central. Há um futuro aqui, em Madri, claro, e em alguns meses, após as eleições gerais, em toda a Espanha", frisou.

Essas eleições acontecem daqui a quatro meses, quando serão escolhidos deputados e senadores, que, por sua vez, indicarão o novo presidente do país.