Maduro presta juramento como presidente reeleito perante Constituinte venezuelana

Por Maria Isabel SANCHEZ
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Presidente venezuelano Nicolás Maduro presta juramento diante da titular da Assembleia Constituinte, Delcy Rodriguez.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, prestou juramento nesta quinta-feira (24) como chefe de Estado reeleito perante a Assembleia Constituinte, apesar de seu segundo mandato de seis anos começar a valer de fato em 10 de janeiro de 2019.

Com a faixa presidencial no peito, Maduro compareceu diante da Constituinte, à qual todos os funcionários eleitos devem se submeter, em um ato solene ante a cúpula dos poderes estatais e da Força Armada.

"Juro ante este poder Constituinte plenipotenciário, ante a Constituição (...) ante o povo da Venezuela cumprir e fazer cumprir a Constituição e levar adiante todos as mudanças revolucionárias", disse Maduro, em sessão solene.

Maduro foi reeleito no último domingo em uma votação denunciada e desconhecida pela oposição, pelos Estados Unidos, pela União Europeia (UE) e por vários governos da América Latina.

No poder desde 2013, o governante socialista explicou ao fazer seu juramento que as reformas defendidas deverão conduzir a Venezuela "à paz, prosperidade e felicidade".

O juramento foi feito por Delcy Rodríguez, presidente da Assembleia Constituinte, que adiantou para o último domingo as eleições tradicionalmente realizadas em dezembro.

"Você jura fortalecer o caráter anti-imperialista e anti-oligárquico da revolução bolivariana e a natureza socialista deste processo de transformação profunda?", perguntou Rodríguez para Maduro, que reiterou a lealdade a seu falecido mentor, Hugo Chávez (1999-2013).

Antes do juramento, a Assembleia Constituinte aprovou por aclamação um decreto esclarecendo que o novo mandato terá início em 10 de janeiro.

"Deverá prestar juramento e tomar posse em 10 de janeiro de 2019", diz o texto.

De acordo com a Carta Magna de 1999, que está sendo reformada pela Assembleia Constituinte, o chefe de Estado eleito deve tomar posse nesse dia perante a Assembleia Nacional (Legislativo).

No entanto, o Parlamento de maioria opositora foi declarado há mais de dois anos em desacato pelo Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), que, consequentemente, considera todas as suas decisões nulas e sem efeito.

"O presidente adiantou seu juramento porque não quer deixar um vazio entre agora e janeiro. Ele precisa dar legitimidade ao processo, mesmo que seja uma legitimidade chavista", aponta o analista Luis Vicente León.

Com uma abstenção recorde de 54%, Maduro venceu a eleição com 68% dos votos contra 21% do ex-chavista Henri Falcón.

O presidente, de 55 anos, vai governar até 2025 um país que enfrenta a pior crise econômica de sua história recente e cada vez mais isolado.

"Uma correção profunda é necessária para fazer as coisas de novo e melhor. Nós não estamos fazendo as coisas direito e temos de mudar este país", admitiu Maduro em seu discurso.

Os especialistas preveem um agravamento da crise social e econômica, refletida na escassez de alimentos e medicamentos, na hiperinflação, na brutal queda da economia e da produção de petróleo e no êxodo de centenas de milhares de cidadãos.

Neste contexto, os Estados Unidos, que compram um terço da produção de petróleo venezuelana, ameaçam um embargo de petróleo e já proibiram seus cidadãos de negociarem a títulos da dívida da Venezuela, em default parcial.

Estados Unidos, Canadá e UE sancionaram dezenas de hierarcas venezuelanos. A lista de Washington inclui Maduro e o número dois do chavismo, Diosdado Cabello.

Maduro planeja, após o ato perante a Assembleia Constituinte, participar de uma cerimônia no Ministério da Defesa, em Caracas, para receber do alto comando militar uma "reafirmação de lealdade".

A Força Armada, considerada o principal apoio de Maduro, adquiriu enorme poder político e econômico durante esse governo, incluindo nos setores estratégicos de alimentos e petróleo.