Maduro recorre a aliados na Justiça para neutralizar Guaidó

Por Maria Isabel SANCHEZ
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O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, durante reunião com diplomatas que voltaram dos Estados Unidos, no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas, 28 de janeiro de 2019

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, lançou mão nesta terça-feira (29) de seus aliados na Justiça para enfrentar o autoproclamado chefe de Estado interino, o opositor Juan Guaidó, fortalecido pelas sanções petroleiras impostas pelos Estados Unidos para asfixiar o governo socialista.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ, de orientação governista) ordenou a proibição à saída do país de Guaidó, bem como o congelamento de seus bens e contas, ao determinar uma investigação contra ele por "usurpar" as funções de Maduro.

As medidas proferidas pelo TSJ foram solicitadas horas antes pelo procurador-geral, o chavista Tarek William Saab, o que, segundo Guaidó, não foi uma surpresa.

"Não estou desconsiderando uma ameaça de prisão (...) Muito responsavelmente, digo-lhes 'nada de novo sob o sol'. Infelizmente, é um regime que não dá resposta ao venezuelano, a única resposta é perseguição, repressão", disse pouco antes de iniciar uma sessão legislativa.

O Parlamento, ao qual o TSJ declarou em 2016 em desacato e nulas todas as suas decisões, debate nesta terça-feira normas legais para obter um governo de transição e eleições "livres", o que Maduro denuncia como parte do roteiro de um golpe de Estado dirigido pelos Estados Unidos.

"Permitam-me reiterar: haverá sérias consequências para aqueles que tentarem subverter a democracia e causar danos a Guaidó", reagiu no Twitter o assessor de Segurança Nacional americano, John Bolton.

Saab explicou que as medidas fazem parte de uma investigação contra o líder opositor para responsabilizá-lo por "atos que abalaram a paz da República e certamente nossa economia e o patrimônio nacional".

Após tomar conhecimento da medida, Guaidó disse não estar surpreso porque - afirmou - isto faz parte de uma série de "ameaças" contra ele e do Parlamento de maioria opositora, que preside.

- EUA e a estratégia do colapso -

Os Estados Unidos aumentaram a pressão, ao aprovar na segunda-feira sanções contra a estatal petroleira PDVSA - fonte de 96% das receitas venezuelanas -, e congelar contas e ativos venezuelanos.

"Esta medida busca evitar que continue com o saque. O país poderá utilizar estes recursos uma vez cessada a usurpação", disse Guaidó, enquanto Maduro anunciou ações legais contra o que considerou um "roubo" por parte do governo Trump.

A sanção ocorre em um momento em que o país e a PDVSA estão em default e sua produção petroleira, no nível mais baixo das últimas três décadas, 1,3 milhão de barris diários.

O presidente da PDVSA, Manuel Quevedo, anunciou que considera uma declaração de "força maior" para liberar a empresa de responsabilidade ante eventuais descumprimentos em entregas de petróleo para clientes americanos.

O secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, disse por sua vez que Washington considera "sanções adicionais" para proteger os ativos venezuelanos.

"Os impactos imediatos são incomensuráveis (...) A estratégia adotada pelos Estados Unidos é provocar um colapso no sistema econômico da Venezuela para forçar a saída" de Maduro, advertiu o economista Luis Vicente León.

Segundo analistas, no curto prazo o presidente socialista recorreria a seus principais aliados - China, Rússia, Turquia e Irã.

Nesta terça-feira, a Rússia qualificou como "ilegais" as sanções contra a PDVSA. Pequim, que assim como Moscou acusou Washington de "ingerência", advertiu que "complicarão a situação do povo".

O aprofundamento da crise ocorre em pleno desastre da outrora potência petroleira, com escassez de alimentos e medicamentos e uma hiperinflação que o FMI projeta em 10.000.000% este ano.

- "Guerra psicológica infantil!" -

Os opositores vão se mobilizar na quarta-feira para exigir aos militares, sustentação de Maduro, que retirem o apoio e oferecer-lhes uma anistia se ajudarem com uma transição, o que a cúpula militar qualificou como um "engano".

Nesta terça, Guaidó estendeu o chamado ao poder judiciário: "Aos que hoje estão na sede do TSJ: o regime está em sua fase final. Isto é inevitável e vocês não têm que se sacrificar com o usurpador e seu bando!".

Na segunda-feira, Bolton pediu diretamente aos militares "que aceitem a transição pacífica, democrática e constitucional do poder".

Consultado pela imprensa se Trump considerava engajar o Exército americano na Venezuela, Bolton respondeu: "Todas as opções estão sobre a mesa".

"Faço Donald Trump responsável. Ele terá as mãos cheias de sangue se levarem a Venezuela a uma violência parcial e generalizada", reagiu Maduro, que rompeu relações diplomáticas com os Estados Unidos após este país reconhecer Guaidó.

Maduro tachou nesta terça de "guerra psicológica infantil" a política externa dos Estados Unidos ao se referir às anotações que Bolton deixou ver em sua caderneta durante uma coletiva de imprensa e que diziam "5.000 soldados à Colômbia".

Distúrbios que eclodiram há uma semana deixaram mais de 40 mortos e 850 detidos, segundo informes da ONU.

"A oposição deve ignorar os chamados imperialistas que apontam para um confronto entre irmãos", tuitou Maduro nesta terça-feira.

- O "ultimato europeu" -

A ofensiva de Guaidó continuará no sábado com uma grande manifestação em apoio ao prazo de oito dias - que vence no domingo - dado a Maduro por França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Portugal para que aceite eleições livres sob pena de reconhecer Maduro como presidente encarregado da Venezuela.

"Quero dizer ao ultimato: pare, União Europeia, respire, pense, respire 10 segundos. Pense bem, não entre na fila da política intervencionista de Trump", advertiu Maduro.

Guaidó, de 35 anos, se autoproclamou presidente interino depois que o Congresso, de maioria opositora, declarou Maduro um "usurpador" por assumir em 10 de janeiro um segundo mandato que - como grande parte da comunidade internacional - considera ilegítimo por ser resultante de eleições denunciadas como "fraudulentas".

O governo voltou a convocar uma reunião na segunda-feira e saudou as as gestões do México e do Uruguai neste sentido. Mas o opositor reiterou que não se prestará a "diálogos falsos".